DECRETO Nº 3.795, DE 07 DE MAIO DE 2021
Altera e acresce dispositivos do Decreto nº 3.787, de 30 de abril de 2021, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e revoga o Decreto nº 3.780, de 16 de […]
DECRETO Nº 3.794, DE 06 DE MAIO DE 2021
Altera dispositivos do Decreto nº 3.590, de 01 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Participativo, nomeia os integrantes do Núcleo Gestor de Acompanhamento da Revisão e da sua Equipe Técnica, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.793, DE 06 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre o funcionamento do Horto Florestal Lauro Antônio Lacerda Andrade, no Município de Santa Luzia, e dá outras providências, e revoga o Decreto nº 3.450, de 13 de agosto de 2019.
DECRETO Nº 3.792, DE 05 DE MAIO DE 2021
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 3.787, de 30 de abril de 2021, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e revoga o Decreto nº 3.780, de 16 […]
DECRETO Nº 3.787, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e revoga o Decreto nº 3.780, de 16 de abril de 2021.
DECRETO Nº 3.786, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico – COMSAB de Santa Luzia/MG e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.785, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre nomeação dos membros da Junta de Recursos Fiscais do Município de Santa Luzia, e revoga o Decreto nº 3.184, de 10 de fevereiro de 2017.
DECRETO Nº 3.784, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Institui o Termo de Conhecimento de Procedimento Fiscal Tributário, instrumento de controle e transparência para apuração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN relativo às obras de Construção Civil, no procedimento de liberação de Alvarás de Construção e Certidão de Habite-se.
DECRETO Nº 3.782, DE 23 DE ABRIL DE 2021
Regulamenta o Banco de Alimentos de Santa Luzia, criado por meio da Lei n° 3.952, de13 de junho de 2018, que “Institui o Programa Banco de Alimentos de Santa Luzia”.
DECRETO Nº 3.781, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS Fundeb, para o quadriênio compreendido entre o período de 2021 a 2025, e revoga o Decreto nº 3.697, de 23 de dezembro de […]