DECRETO Nº 3.780, DE 16 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e revoga o Decreto 3.772, de 1º de abril de 2021.
DECRETO Nº 3.779, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Altera dispositivos do Decreto nº 2.812, de 12 de março de 2013, que “Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Municipal de Avaliação de bens de interesse da Administração Pública do Município de Santa Luzia, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.778, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Altera dispositivo do Decreto n° 3.699, de 29 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Esportes, instituído pela Lei nº 4.029, de 14 de novembro de 2018”.
DECRETO Nº 3.777, DE 09 DE ABRIL DE 2021
Prorroga as datas de vencimento instituídas nos termos do Decreto nº 3.714, de 28 de janeiro de 2021, para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos – TCRS e da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, referente ao exercício de 2021, como […]
DECRETO Nº 3.772, DE 1º DE ABRIL DE 2021
Implementa normas complementares, conforme previsto no art. 8º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 130, de 03 de março de 2021, que “Institui o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico”, e alterações posteriores, do Governo do Estado de Minas Gerais, e revoga o Decreto nº 3.760, de 17 de março de 2021.
DECRETO Nº 3.771, DE 1º DE ABRIL DE 2021
Altera dispositivos do Decreto nº 3.415, de 28 de março de 2019, que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE, criado nos termos da Lei nº 4.041, de 03 de janeiro de 2019”.
DECRETO N° 3.770, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Altera o Anexo Único do Decreto nº 3.705, de 06 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2021, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal”.
DECRETO Nº 3.769, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Altera dispositivos do Decreto n° 3.666, de 22 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.768, DE 26 DE MARÇO DE 2021
Altera dispositivos do Decreto nº 1.532, de 29 de janeiro de 2004, que “Declara de utilidade pública área localizada neste Município para fins de desapropriação e dá outras providências.”
DECRETO Nº 3.767, DE 26 DE MARÇO DE 2021
Altera dispositivo do Decreto nº 3.723, de 04 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG e dá outras providências, e revoga o Decreto nº 3.354, de 11 de setembro de 2018”.