DECRETO Nº 3.701, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia e exonera agentes públicos no âmbito do Poder Executivo.
DECRETO Nº 3.700, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Prorroga o prazo do caput do art. 1º do Decreto nº 3.553, de 07de abril de 2020, que “Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus – COVID-19”.
DECRETO Nº 3.699, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Esportes, instituído pela Lei nº 4.029, de 14 de novembro de 2018.
DECRETO Nº 3.698, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera dispositivos do Decreto nº 3.385, de 21 de novembro de 2018, que “Nomeia membros para o Conselho Municipal de Esportes, instituído pela Lei nº 4.029, de 14 de novembro de 2018, e revoga o Decreto nº 3.362, de 26 de setembro de 2018”.
DECRETO Nº 3.697, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre desligamento e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, biênio 2020-2022.
DECRETO Nº 3.696, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Prorroga o prazo do caput do art. 1º do Decreto nº 3.693, de 11 de dezembro de 2020, que “Prorroga o prazo do caput do art. 1º do Decreto nº 3.686, de 27 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do […]
DECRETO Nº 3.694, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera dispositivo do Decreto nº 3.354, de 11 de setembro de 2018, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia – MG.
DECRETO Nº 3.693, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Prorroga o prazo do caput do art. 1º do Decreto nº 3.686, de 27 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)”.
DECRETO Nº 3.692, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera dispositivo do Decreto nº 3.354, de 11 de setembro de 2018, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia – MG”.
DECRETO Nº 3.686, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).