Decreto nº 3.685, de 24 de novembro de 2020
Altera dispositivo do Decreto nº 3.413, de 28 de março de 2019, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Executiva do Plano Municipal de Cultura, e revoga o Decreto nº 3.270, de 12 de janeiro de 2018”.
DECRETO Nº 3.684, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, no âmbito do Município de Santa Luzia, e da outras providências.
DECRETO Nº 3.683, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera dispositivo do Decreto nº 3.659, de 16 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor e do Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS do Município de Santa Luzia, e revoga o Decreto nº 3.287, de 23 de março de 2018”.
DECRETO N° 3.682, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2020, no âmbito da Administração Pública Municipa
DECRETO N° 3.681, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Revoga o Decreto n° 3.054, de 04 de Agosto de 2015, que “Regulamenta o artigo 90, I, da Lei Complementar nº 3.160, de 23 de dezembro de 2010 (Código Tributário do Município de Santa Luzia)”.
DECRETO Nº 3.680, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratóriacausada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
DECRETO Nº 3.679, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera dispositivo do Decreto nº 3.666, de 22 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.678, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Revoga o Decreto n° 3.174, de 16 de dezembro de 2016, que “Regulamenta a atuação da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia na Fiscalização de Obras e Posturas do Município”, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.677, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
Institui e nomeia membros para a comissão especial de leilão de veículos apreendidos ou removidos
DECRETO Nº 3.669, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
Altera dispositivo do Decreto nº 3.666, de 22 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana, e dá outras providências”.