Decreto n° 3.474
Concede permissão de uso, a título precário, do bem público constituído como Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida, por pessoa física, para o evento “Mulher, Para Este Tempo Foste Chamada”.
Decreto n° 3.473
Concede permissão de uso, a título precário, do bem público constituído como Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida, por pessoa física, para o evento “Espetáculo Teatral: Conjecturas”.
Decreto n° 3.483
Altera dispositivos do Decreto nº 2.812, de 12 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação da Comissão Municipal de Avaliação de Bens de interesse da Administração Pública do Município de Santa Luzia.
Decreto n° 3.486
Dispõe sobre a Nomeação dos membros para composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico e revoga o Decreto nº 3.300, de 22 de maio de 2018.
Decreto n° 3.485
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB 2019/2022.
Decreto n° 3.482
Altera dispositivo do Decreto nº 3.450, de 13 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre o funcionamento do Horto Florestal Lauro Antônio Lacerda Andrade, no Município de Santa Luzia, e dá outras providências.”
Decreto n° 3.481
Altera dispositivo do Decreto nº 3.390, de 10 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, para o biênio 2017-2019, revoga o Decreto nº 1.922, de 13 de julho de 2007, e dá outras providências.”
Decreto n° 3.480
Altera dispositivos do Decreto nº 3.420, de 03 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 3.944, de 04 de junho de 2018, que dispõe sobre o instrumento do Estudo de Impacto de Vizinhança e sua exigência no Município de Santa Luzia.
Decreto n° 3.468
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos dos exercícios financeiros de 2009 a 2013, inscritos em restos a pagar processados e não processados, e sobre cancelamento de empenhos dos exercícios financeiros de 2014 a 2017, inscritos em restos a pagar não processados, do Município de Santa Luzia.
Decreto n° 3.477
Prorroga o prazo do Decreto n° 3.367, de 05 de outubro de 2018, que “Suspende, temporariamente, a concessão de licenças e alvarás para empreendimentos imobiliários multifamiliares no Município de Santa Luzia no Município de Santa Luzia e dá outras providências”.