DECRETO Nº 3.668, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.
Acresce dispositivo ao Decreto n° 3.391, de 10 de dezembro de 2018, que “Institui o programa de integridade e os comitês de gestão estratégica e de integridade da controladoria-geral do Município de Santa Luzia”.
DECRETO N° 3.676, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera dispositivo do Decreto n° 3.670, de 29 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)”.
DECRETO N° 3.675, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
Regulamenta a Lei n° 4.192, de 23 de julho de 2020, que “Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços contínuos em face das situações de emergência em saúde e calamidade públicas decorrentes do Coronavírus – COVID 19, no Município de Santa Luzia”.
DECRETO Nº 3.670, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
DECRETO Nº 3.667, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
Altera dispositivo do Decreto nº 2.812, de 12 de março de 2013, que “Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Municipal de Avaliação de Bens de interesse da Administração Pública do Município de Santa Luzia, e revoga o Decreto nº 3.291, de 13 de abril de 2018”, e revoga o Decreto n° 3.663, de 20 de […]
DECRETO Nº 3.666, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.665, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
Altera dispositivo do Decreto nº 3.406, de 05 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Interventora para gerenciar o Hospital São João de Deus”.
Decreto n° 3.515
Determina o expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo no dia 24 de janeiro de 2020, e dá outras providências.
Decreto nº 3.514
Concede permissão de uso, de bem público localizado neste Município, e dá outras providências.
Decreto n° 3.512
Concede permissão de uso, de bem público localizado neste Município, e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto n° 3.514)