Decreto n° 3.463
Nomeia servidora municipal para o cargo de Secretária da Junta de Recursos Fiscais do Município e altera dispositivos do Decreto nº 3.184, de 10 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta de Recursos Fiscais.
Decreto n° 3.465
Concede permissão de uso, a título precário, do bem público constituído como Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida, por agente público, para o evento “Aniversário de 15 anos da 3ª Região da Policia Militar”.
Decreto n° 3.464
Concede permissão de uso, a título precário, do bem público constituído como Praça Getúlio Vargas, por pessoa física, para a realização do evento “Degust Beer”.
Decreto n° 3.461
Altera dispositivo do Decreto n° 3.388, de 05 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro diário de ponto eletrônico pelos servidores públicos e agentes políticos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e revoga o Decreto nº 3.253, de 19 de outubro de 2017.”
Decreto n° 3.458
Concede permissão qualificada e onerosa de uso, a título precário, do bem público constituído como Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida, por pessoa física, para o evento “Festival de Música Cristã Santa Luzia (Concurso Musical)”.
Decreto n° 3.457
Concede permissão qualificada e onerosa de uso, a título precário, do bem público constituído como Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida, por pessoa física, para o evento “Formatura da Creche Comunitária Leonardo Fernandes Franco 2° Período (Tema – Noite das Estrelas)”.
Decreto n° 3.456
Concede permissão qualificada e onerosa de uso, a título precário, do bem público constituído como Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida, por pessoa física, para o evento “O Casamento de Dona Baratinha (Teatro Infantil)”.
Decreto n° 3.459
Revoga dispositivo do Decreto nº 3.406, de 05 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a nomeação da Comissão Interventora para gerenciar o Hospital São João Deus.
Decreto n° 3.455
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia/MG.
Decreto n° 3.453
Dispõe sobre a delegação de atos de ordenação de despesas e dá outras providências.