Decreto n° 3.450
Dispõe sobre o funcionamento do Horto Florestal Lauro Antônio Lacerda Andrade, no Município de Santa Luzia, e dá outras providências.
Decreto n° 3.438
Concede permissão qualificada e onerosa de uso, a título precário, do bem público constituído como Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida, por pessoa física, para o evento “Alice no País das Maravilhas” (Encenação com Coreografia – Dança).
Decreto n° 3.437
Concede permissão qualificada e onerosa de uso, a título precário, do bem público constituído como Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida, por pessoa física, para o evento “As Batidas de um Coração” (Ballet).
Decreto n° 3.452
Dispõe sobre nomeação dos homenageados para receber a Condecoração da Láurea “Cruz da Batalha de Santa Luzia”.
Decreto n° 3.448
Altera o caput, o inciso II e o parágrafo único do art. 1° do Decreto n° 3.265, de 08 de dezembro de 2017, que “Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar para o quadriênio 2018 – 2021 e dá outras providências”.
Decreto n° 3.451
Concede permissão de uso, a título precário, do bem público constituído como Ginásio Poliesportivo Santa Luzia – MG, por pessoa jurídica, para o evento “2ª Conferência Profética” (com a presença de vários líderes religiosos do Brasil).
Decreto n° 3.444
Altera dispositivos do Decreto nº 3.385, de 21 de novembro de 2018, que “Nomeia membros para o Conselho Municipal de Esportes, instituído pela Lei nº 4.029, de 14 de novembro de 2018, e revoga o Decreto nº 3.362, de 26 de setembro de 2018.”
Decreto n° 3.449
Determina o expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo no dia 16 de agosto de 2019, e dá outras providências.
Decreto n° 3.442
Altera dispositivo do Decreto nº 3.420, de 03 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 3.944, de 04 de junho de 2018, que dispõe sobre o instrumento do Estudo de Impacto de Vizinhança e sua exigência no Município de Santa Luzia.
Decreto n° 3.440
Altera dispositivo do Decreto nº 3.354, de 11 de setembro de 2018, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia – MG.