Decreto n° 3.484
Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico – COMSAB.
Decreto n° 3.490
Determina o expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo no dia 20 de novembro de 2019, Dia da Consciência Negra, e dá outras providências.
Decreto n° 3.489
Determina o expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Decreto n° 3.488
Nomeia Secretário Municipal iterinamente, e dá outras providências.
Decreto n° 3.487
Decreta a não obrigação de cumprimento do disposto no inciso XXII do art. 40 e no inciso XXXIII do art. 71, ambos da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia, de 01 de setembro de 2000, por motivo de inconstitucionalidade.
Decreto n° 3.474
Concede permissão de uso, a título precário, do bem público constituído como Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida, por pessoa física, para o evento “Mulher, Para Este Tempo Foste Chamada”.
Decreto n° 3.473
Concede permissão de uso, a título precário, do bem público constituído como Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida, por pessoa física, para o evento “Espetáculo Teatral: Conjecturas”.
Decreto n° 3.483
Altera dispositivos do Decreto nº 2.812, de 12 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação da Comissão Municipal de Avaliação de Bens de interesse da Administração Pública do Município de Santa Luzia.
Decreto n° 3.486
Dispõe sobre a Nomeação dos membros para composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico e revoga o Decreto nº 3.300, de 22 de maio de 2018.
Decreto n° 3.485
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB 2019/2022.