Decreto n° 3.439
Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, no âmbito do Município de Santa Luzia, pelo falecimento de Marlene Nazario Gomes, funcionária efetiva da Guarda Municipal.
Decreto n° 3.441
Altera dispositivo do Decreto nº 2.812, de 12 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação da Comissão Municipal de Avaliação de Bens de interesse da Administração Pública do Município de Santa Luzia.
Decreto n° 3.436
Altera o art. 5º do Decreto nº 3.338, de 13 de agosto de 2018, que dispõe sobre a delegação de atos de ordenação de despesas.
Decreto n° 3.435
Concede permissão qualificada e onerosa de uso, a título precário, do bem público constituído como Praça da Juventude, por pessoa jurídica de direito privado, para a instalação e o funcionamento do circo Arenna Circus.
Decreto n° 3.434
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbano, necessária para a regularização do Cemitério Municipal.
Decreto n° 3.433
Regulamenta a Lei nº 3.300, de 09 de agosto de 2012, que “Dispõe sobre instalação, funcionamento e fiscalização de feiras livres no Município de Santa Luzia, e dá outras providências.”
Decreto n° 3.432
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do exercício de 2019, por superávit financeiro.
Decreto n° 3.431
Concede permissão qualificada e onerosa de uso, a título precário, do bem público constituído como Praça da Savassi, por pessoa jurídica de direito privado, para o evento “Ação Global”.
Decreto n° 3.430
Concede permissão qualificada e onerosa de uso, a título precário, do bem público constituído como Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida, por pessoa jurídica de direito privado, para o evento Mostra de Ballet do CEC (Dança).Concede permissão qualificada e onerosa de uso, a título precário, do bem público constituído como Teatro Municipal Antônio Roberto de […]
Decreto n° 3.429
Concede permissão qualificada e onerosa de uso, a título precário, do bem público constituído como Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida, por pessoa jurídica de direito privado, para o evento Gala da Bela Academia de Dança (Dança).