Decreto n° 3.457
Concede permissão qualificada e onerosa de uso, a título precário, do bem público constituído como Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida, por pessoa física, para o evento “Formatura da Creche Comunitária Leonardo Fernandes Franco 2° Período (Tema – Noite das Estrelas)”.
Decreto n° 3.456
Concede permissão qualificada e onerosa de uso, a título precário, do bem público constituído como Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida, por pessoa física, para o evento “O Casamento de Dona Baratinha (Teatro Infantil)”.
Decreto n° 3.459
Revoga dispositivo do Decreto nº 3.406, de 05 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a nomeação da Comissão Interventora para gerenciar o Hospital São João Deus.
Decreto n° 3.455
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia/MG.
Decreto n° 3.453
Dispõe sobre a delegação de atos de ordenação de despesas e dá outras providências.
Decreto n° 3.450
Dispõe sobre o funcionamento do Horto Florestal Lauro Antônio Lacerda Andrade, no Município de Santa Luzia, e dá outras providências.
Decreto n° 3.438
Concede permissão qualificada e onerosa de uso, a título precário, do bem público constituído como Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida, por pessoa física, para o evento “Alice no País das Maravilhas” (Encenação com Coreografia – Dança).
Decreto n° 3.437
Concede permissão qualificada e onerosa de uso, a título precário, do bem público constituído como Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida, por pessoa física, para o evento “As Batidas de um Coração” (Ballet).
Decreto n° 3.452
Dispõe sobre nomeação dos homenageados para receber a Condecoração da Láurea “Cruz da Batalha de Santa Luzia”.
Decreto n° 3.448
Altera o caput, o inciso II e o parágrafo único do art. 1° do Decreto n° 3.265, de 08 de dezembro de 2017, que “Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar para o quadriênio 2018 – 2021 e dá outras providências”.