Decreto n° 3.451
Concede permissão de uso, a título precário, do bem público constituído como Ginásio Poliesportivo Santa Luzia – MG, por pessoa jurídica, para o evento “2ª Conferência Profética” (com a presença de vários líderes religiosos do Brasil).
Decreto n° 3.444
Altera dispositivos do Decreto nº 3.385, de 21 de novembro de 2018, que “Nomeia membros para o Conselho Municipal de Esportes, instituído pela Lei nº 4.029, de 14 de novembro de 2018, e revoga o Decreto nº 3.362, de 26 de setembro de 2018.”
Decreto n° 3.449
Determina o expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo no dia 16 de agosto de 2019, e dá outras providências.
Decreto n° 3.442
Altera dispositivo do Decreto nº 3.420, de 03 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 3.944, de 04 de junho de 2018, que dispõe sobre o instrumento do Estudo de Impacto de Vizinhança e sua exigência no Município de Santa Luzia.
Decreto n° 3.440
Altera dispositivo do Decreto nº 3.354, de 11 de setembro de 2018, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia – MG.
Decreto n° 3.439
Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, no âmbito do Município de Santa Luzia, pelo falecimento de Marlene Nazario Gomes, funcionária efetiva da Guarda Municipal.
Decreto n° 3.441
Altera dispositivo do Decreto nº 2.812, de 12 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação da Comissão Municipal de Avaliação de Bens de interesse da Administração Pública do Município de Santa Luzia.
Decreto n° 3.436
Altera o art. 5º do Decreto nº 3.338, de 13 de agosto de 2018, que dispõe sobre a delegação de atos de ordenação de despesas.
Decreto n° 3.435
Concede permissão qualificada e onerosa de uso, a título precário, do bem público constituído como Praça da Juventude, por pessoa jurídica de direito privado, para a instalação e o funcionamento do circo Arenna Circus.
Decreto n° 3.434
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbano, necessária para a regularização do Cemitério Municipal.