LEI Nº 4.761, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia-MG à Sra. Ana Paula dos Santos.
LEI Nº 4.760, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia-MG ao Sr. José Délcio de Andrade.
LEI Nº 4.759, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia-MG à Sra. Maria Carolina Gomes Batista.
LEI Nº 4.758, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia-MG ao Sr. Herivelton Magno dos Santos.
LEI Nº 4.757, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia-MG à Sra. Fernanda Cristina dos Santos Lopes.
LEI Nº 4.756, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Institui o Programa Capoeira nas Escolas no Município de Santa Luzia – MG.
LEI Nº 4.755, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD e revoga a Lei nº 2.737, de 30 de janeiro de 2007”.
LEI Nº 4.754, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Altera o Anexo VIII, referente às Emendas Impositivas, da Lei nº 4.690, de 29 de dezembro de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.
LEI Nº 4.753, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Altera o Anexo V, referente às Emendas Impositivas, da Lei nº 4.549, de 30 de dezembro de 2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências”.
LEI Nº 4.752, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Revoga dispositivo da Lei nº 4.270, de 25 de maio de 2021, que “Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Santa Luzia, e dá outras providências”.