LEI Nº 4.609, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza e dispõe sobre as transferências de recursos para as “Caixas Escolares”.
LEI Nº 4.608, DE 12 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada entre a Rua Cristal e Rua Amambaí, no Bairro Asteca.
LEI Nº 4.607, DE 12 DE JULHO DE 2023
Declaro de utilidade pública a Associação Recreativa e Cultural Monte Castelo.
LEI Nº 4.606, DE 12 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação de logradouro público “Rua das Amoras” no bairro Pérola Negra.
LEI Nº 4.605, DE 10 DE JULHO DE 2023
Declara de utilidade pública a ONG Solidariedade Todos Juntos Sempre, associação sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ: 29.407.949/0001-92.
LEI Nº 4.604, DE 05 DE JULHO DE 2023
Institui a Campanha de Conscientização sobre o Zóster.
LEI Nº 4.603, DE 05 DE JULHO DE 2023
Institui o Programa Quebrando o Silêncio no Calendário Oficial do Município de Santa Luzia, e dá outras providências.
LEI Nº 4.600, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Altera Anexo único da Lei nº 4.572, de 05 de abril de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente, para o exercício de 2023, com as entidades de representação dos Municípios que menciona”.
LEI Nº 4.599, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente, para o exercício de 2023, com as entidades que menciona.
LEI Nº 4.598, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Altera o Anexo V da Lei nº 4.549, de 30 de dezembro de 2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências”.