Lei nº 4.502, de 07 de novembro de 2022.
“Altera a Classificação de logradouro Avenida Rio Amazonas, no bairro Santa Matilde de via arterial para via coletora”.
Lei nº 4.501, de 07 de novembro de 2022.
“Altera a Classificação de logradouro Rua Presidente Carlos Luz, Bairro Boa Esperança de via arterial para via coletora”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 4.509, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 4.509, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 1.474, de 10 de dezembro de 1991, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais”. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes […]
LEI COMPLEMENTAR Nº 4.508, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 4.508, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Autoriza o Município de Santa Luzia, em observância a autonomia administrativa e financeira dos Poderes, a adquirir mediante compra área imobiliária a ser destinada como a sede da Câmara Municipal. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou […]
LEI Nº 4.507, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Valdemar José dos Santos.
LEI COMPLEMENTAR Nº 4.506, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Altera, acresce, repristina e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 2.835, de 18 de julho de 2008, que “Dispõe sobre a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Santa Luzia”.
LEI Nº 4.500, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Declara de utilidade pública a instituição Águia Azul Esporte Clube – CNPJ 12.046.221/0001-80.
LEI Nº 4.499, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Institui o “Programa Saúde Oftalmológica nas Escolas” no Município de Santa Luzia – MG.
LEI Nº 4.498, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Dá denominação ao logradouro público de “Travessa Maria Helena Lima Pereira” ao logradouro conhecido como Travessa B, no bairro Bonanza.
LEI Nº 4.497, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Institui no Município de Santa Luzia – MG o “Dia Municipal das Prerrogativas da Advocacia”, e dá outras providências.