LEI Nº 4.496, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Dá denominação de “Rua Maria Auxiliadora Martins Gandra” à Rua Dezessete (17), no bairro Castanheira.
LEI Nº 4.495, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a filiar-se e a contribuir, para o exercício de 2022, com a Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo – Anseditur e com a Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro – ACO.
LEI Nº 4.489, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Institui a delimitação oficial de bairros populares, regiões, sub-regiões e distritos industriais do Município de Santa Luzia.
LEI Nº 4.494, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre denominação Pista de Caminhada Matheus Fernandes Patrocínio – Pista de Caminhada “Matheus Avatar” Pista de Caminhada localizada na extensão da Avenida VIII (Oito), esquina com a Rua EX no bairro Frimisa (Carreira Comprida) – CEP: 33045-090 no Município de Santa Luzia.
LEI Nº 4.493, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada entre Rua Santa Cruz e Rua José Silvino T. De Melo.
LEI Nº 4.492, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Dá denominação ao logradouro público de “Rua Geoval Joaquim Neves” ao logradouro conhecido como Rua Seis (06), no bairro Castanheiras.
LEI Nº 4.491, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Institui a Semana de Orientação, Prevenção e Luta Contra as Hepatites Virais no Município.
LEI Nº 4.490, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Institui o Projeto Entrega Legal Para Adoção, no âmbito do Município de Santa Luzia – MG.
LEI Nº 4.488, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia – MG ao Sr. Eder de Deus Paulino.
LEI Nº 4.487, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia – MG ao Sr. Sérgio Luiz Estevão.