LEI Nº 4.468, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.041, de 03 de janeiro de 2019, que “Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE, de Santa Luzia”.
LEI Nº 4.467, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Festa de São José Operário e toda sua programação festiva e dá outras providências.
LEI Nº 4.466, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Altera a classificação de logradouro Avenida Wenceslau Braz, no Bairro Boa Esperança, de via arterial para via coletora.
LEI Nº 4.465, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Declara a Festa do Divino Espírito Santo e toda a sua programação festiva como parte do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do povo luziense.
LEI Nº 4.464, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Dá denominação ao logradouro público de “Lindalva Dias” o logradouro conhecido como Rua Treze (13), no Bairro Belo Vale.
LEI Nº 4.463, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Dá denominação ao logradouro público de “Bibiana Alves Morais” o logradouro conhecido como Rua Dezesseis (16), no Bairro Castanheira.
LEI Nº 4.462, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Dá denominação ao logradouro público de “Rua Renê Jorge Emiliano” ao logradouro conhecido como Rua Nove (09), no Bairro Belo Vale.
LEI Nº 4.442, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Declara utilidade Pública PROMIL-Comunidade Terapêutica Projeto Milagre, instituição privada sem fins lucrativos, CNPJ 26.627.379.0001-58.
LEI Nº 4.436, DE 31 DE MAIO DE 2022
Altera a Classificação de logradouro mencionado de via arterial para via coletora.
LEI Nº 4.410, DE 03 DE MAIO DE 2022
Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Santa Luzia.