LEI Nº 4.459, DE 20 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro público Beco Mário Correia.
LEI Nº 4.458, DE 20 DE JULHO DE 2022
Declara a Semana Santa da cidade de Santa Luzia e toda a sua programação celebrativa como parte do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do povo luziense.
LEI Nº 4.457, DE 20 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre denominação de logradouro público Carlos Alberto Vieira ao logradouro conhecido como Rua Dezoito (18), bairro Castanheira.
LEI Nº 4.456, DE 12 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
LEI Nº 4.455, DE 08 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro público “Hydekel da Silva Santos”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 4.454, DE 1º DE JULHO DE 2022
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 4.397, de 30 de março de 2022, que “Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Município de Santa Luzia, nos termos do art. 93 da Lei Orgânica do Município e altera dispositivo da Lei Complementar nº 3.123, de 01 de setembro de 2010”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 4.453, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Autoriza o Município de Santa Luzia a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
LEI Nº 4.452, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Dá denominação ao logradouro público de “Rua Mariano Jose de Azevedo” ao logradouro conhecido como Rua Treze (13), no bairro Castanheira.
LEI Nº 4.451, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Dá denominação ao logradouro público de “Rua Paulo Boas de Souza” ao logradouro conhecido como Rua Doze (12), no bairro Castanheira.
LEI Nº 4.450, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Dá denominação ao logradouro público de “Rua Carlos Alberto Rodrigues Schettini” ao logradouro conhecido como Rua Onze (11), no bairro Castanheira.