LEI Nº 4.449, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Institui o Programa Recanto de Convivência Animal no Município de Santa Luzia-MG.
LEI Nº 4.448, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Institui, no âmbito do Município de Santa Luzia, o Programa Rua Para Todos e dá outras providências.
LEI Nº 4.447, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada ao Turismo – Pró-Artesão no Município de Santa Luzia e dá outras providências.
LEI Nº 4.446, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer.
LEI Nº 4.445, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Santa Rodrigues de Sousa à Rua Vinte e Três (23), bairro Belo Vale.
LEI Nº 4.444, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a nomeação de logradouro público “Leônidas Mariano de Matos”.
LEI Nº 4.443, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Altera a classificação de logradouro Rua Manoel Moreira, Monte Carlo, de via arterial para via coletora.
LEI Nº 4.441, DE 03 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre denominação de logradouro público de José Maria de Oliveira, no bairro Petrópolis.
LEI Nº 4.440, DE 03 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Homero Antônio Fialho, no bairro Belo Vale.
LEI Nº 4.439, DE 03 DE JUNHO DE 2022
Dá denominação ao logradouro publico de “Rua Antenor Cláudio Viana”, ao logradouro conhecido como Rua 21 (Vinte e Um), no bairro Belo Vale.