LEI Nº 4.438, DE 03 DE JUNHO DE 2022
Institui, no âmbito do Município, o mês Julho Faixa Preta.
LEI Nº 4.437, DE 03 DE JUNHO DE 2022
Dá nome a UBS (Unidade Básica de Saúde) Dra. Helena Márcia Freire Lustosa, no bairro Monte Carlo.
LEI Nº 4.435, DE 30 DE MAIO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades que menciona, com fundamento na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e na Lei Orgânica do Município.
LEI Nº 4.434, DE 27 DE MAIO DE 2022
Institui o sistema “A Mulher na Política”, dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política e dá outras providências.
LEI Nº 4.433, DE 27 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Ana Cristina Lourenço.
LEI Nº 4.432, DE 27 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Doutor Juarez Marques de Oliveira.
LEI Nº 4.431, DE 27 DE MAIO DE 2022
Inclui o Dia dos Jovens Cristãos no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
LEI Nº 4.430, DE 27 DE MAIO DE 2022
Declara a Orquestra Sacra de Santa Luzia e o Coro Angélico, como parte do Patrimônio Cultural de natureza imaterial do povo luziense.
LEI Nº 4.429, DE 27 DE MAIO DE 2022
Dá denominação de “Rua Maria Felipe Ferreira dos Santos” à Rua Vinte e Nove, no bairro Belo Vale.
LEI Nº 4.428, DE 27 DE MAIO DE 2022
Dá denominação de “Rua Professora Ana Aparecida de Souza” à Rua Três, no bairro Pérola Negra.