LEI Nº 4.427, DE 27 DE MAIO DE 2022
Dá denominação ao logradouro público de “Rua Renê Esteves Viana” ao logradouro conhecido como Rua 28 (Vinte e Oito), no bairro Belo Vale.
LEI Nº 4.426, DE 18 DE MAIO DE 2022
Institui a Campanha de Prevenção a Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais denominada “Abril Verde” no Município de Santa Luzia.
LEI Nº 4.425, DE 18 DE MAIO DE 2022
Institui a política voltada à plenitude emocional da mulher no campo no Município de Santa Luzia e dá outras providências.
LEI Nº 4.424, DE 18 DE MAIO DE 2022
Altera os arts. 6º, 7º, 8º, 9º e 10 da Lei nº 3.839, de 18 de setembro de 2017, que “Dispõe sobre a adequação de clínicas e consultórios particulares de odontologia e estabelecimentos de saúde e interesse a saúde à política nacional de acessibilidade e dá outras providências.
LEI Nº 4.423, DE 18 DE MAIO DE 2022
Institui o Dia Municipal de Valorização da Coleta Seletiva e Reciclagem.
LEI Nº 4.422, DE 18 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre denominação de logradouro público de “Margarida Guzzo Pinto”.
LEI Nº 4.421, DE 18 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre denominação de logradouro público “Carla Cristiane Maia Vidal”.
LEI Nº 4.420, DE 18 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre alteração de nome de logradouro do Município de Santa Luzia e dá outras providências.
LEI Nº 4.419, DE 18 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre denominação de logradouro público de “Fernandina Marques Novy”.
LEI Nº 4.418, DE 09 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a Endometriose.