LEI Nº 4.417, DE 09 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a denominação de Rua “Maria das Dores Viana”, à Rua “Quatorze”, no bairro Belo Vale.
LEI Nº 4.416, DE 09 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a nomeação de logradouro público “Vereador José Marcelino”.
LEI Nº 4.415, DE 09 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a nomeação de logradouro público “Flor de Laranjeira”.
LEI Nº 4.407, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Fica classificada como coletora a Rua das Palmeiras, antiga Rua 22, localizada no bairro Bom Destino.
LEI Nº 4.406, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Fica classificada como coletora a Rua dos Jequitibás, antiga Rua 17, localizada no bairro Bom Destino.
LEI Nº 4.388, DE 08 DE MARÇO DE 2022
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e á Reinserção Social de Dependentes Químicos, e dá outras providências.
LEI Nº 4.387, DE 03 DE MARÇO DE 2022
Altera a classificação de logradouro que menciona.
LEI Nº 4.414, DE 03 DE MAIO DE 2022
Altera a classificação de logradouro que menciona e dá outras providências.
LEI Nº 4.413, DE 03 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Valdete Maria Sacramento.
LEI Nº 4.412, DE 03 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, Rua Deraldo Francisco de Oliveira, bairro Belo Vale.