LEI Nº 4.411, DE 03 DE MAIO DE 2022
Institui no Município de Santa Luzia o dia da “Confraria de Carros Antigos”.
LEI Nº 4.409, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a denominação de ciclovia que especifica no Município de Santa Luzia.
LEI COMPLEMENTAR Nº 4.408, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1.545, de 28 de setembro de 1992, que “Estabelece normas relativas às posturas no Município de Santa Luzia, e dá outras providências”.
LEI Nº 4.405, DE 14 DE ABRIL DE 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades que menciona, com fundamento na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Complementar Federal n°101, de 04 de maio de 2000, e na Lei Orgânica do Município.
LEI Nº 4.404, DE 14 DE ABRIL DE 2022
Institui o Dia da Limpeza Urbana no Município de Santa Luzia-MG.
LEI Nº 4.403, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre denominação de logradouro público de João Diniz Ventura.
LEI Nº 4.402, DE 06 DE ABRIL DE 2022
Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Depressão e à Automutilação no Calendário Oficial do Município.
LEI Nº 4.401, DE 06 DE ABRIL DE 2022
Dispõe que o Executivo Municipal disponibilize em sua página oficial na internet informações dos Conselhos Municipais, e dá outras providências.
LEI Nº 4.400, DE 06 DE ABRIL DE 2022
Altera dispositivo da Lei n° 3.342, de 15 de abril de 2013, que “Aprova o Plano Municipal de Cultura de Santa Luzia e dá outras providências”.
LEI Nº 4.399, DE 06 DE ABRIL DE 2022
Institui o Mês de Conscientização e Combate à esclerose Múltipla, denominado como Agosto Laranja, a ser comemorado anualmente, e dá outras providências.