LEI Nº 4.398, DE 06 DE ABRIL DE 2022
Altera a Lei nº 2.534, de 08 de outubro de 2004, que “Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Santa Luzia, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 4.397, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Município de Santa Luzia, nos termos do art. 93 da Lei Orgânica do Município e altera dispositivo da Lei Complementar nº 3.123, de 01 de setembro de 2010.
LEI Nº 4.396, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais da educação básica, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e com a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
LEI Nº 4.395, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 3.123, de 1º de setembro de 2010, que “Estabelece modelo de gestão para a Administração Pública Municipal e dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo”.
LEI Nº 4.394, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 3.123, de 1º de setembro de 2010, que “Estabelece modelo de gestão para a Administração Pública Municipal e dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo”.
LEI Nº 4.393, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a cerimônia de lançamento de Pedra Fundamental de obra pública municipal.
LEI Nº 4.392, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Luzia informações sobre as obras públicas paralisadas, e dá outras providências.
LEI Nº 4.391, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Fica classificada como coletora a Rua dos Jacarandás, antiga Rua 16, localizada no bairro Bom Destino.
LEI Nº 4.390, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Fica classificada como coletora a Rua dos Ipês Amarelos, antiga Rua 19, localizada no bairro Bom Destino.
LEI Nº 4.389, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Dá nome à via pública de Avenida Raul Teixeira da Costa Sobrinho – Vetor Oeste.