Lei n° 4.125
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Pastor Maurivan Israel Marques.
Lei n° 4.124
Altera dispositivo da Lei n° 3.445, de 27 de novembro de 2013, que “Dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Santa Luzia, Minas Gerais”.
Lei n° 4.123
Institui no Calendário do Município de Santa Luzia a Semana Municipal de conscientização, prevenção e combate ao uso de cerol e linhas chilenas em pipas e papagaios.
Lei n° 4.122
Institui o Dia Municipal dos Protetores de Animais no âmbito do Município de Santa Luzia e dá outras providências.
Lei n° 4.121
Institui o dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Santa Luzia-MG, e dá outras providências.
Lei n° 4.120
Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Santa Luzia – MG e dá outras providências.
Lei n° 4.119
Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências.
Lei n° 4.118
Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Santa Luzia, e dá outras providências
Lei n° 4.117
Altera a Lei nº 3.788, de 08 de julho de 2016, que “Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências”.
Lei n° 4.116
Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação de dotações orçamentárias do orçamento municipal do exercício de 2019.