PORTARIA Nº 23.072, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Nomeia Procuradores Municipais para a Comissão de Avaliação e Seleção de Estagiários de Pós-Graduação, cuja carga horária, atribuições e vencimentos estão previstos na Lei Complementar nº 4.397, de 30 de março de 2022.
PORTARIA Nº 23.051, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Nomeia a Comissão de Regularização dos Campos de Futebol Públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes.
PORTARIA Nº 23.038, DE 23 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre designação de Procurador Municipal, para exercer temporária e excepcionalmente as funções de seu cargo efetivo, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 23.005, DE 10 DE MAIO DE 2022
Altera dispositivos da Portaria nº 22.505, de 01 de julho de 2021, que “Nomeia os membros da Comissão Multidisciplinar Especial referida no Plano de Ação, a qual terá a atribuição de definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), respeitando as disposições do Decreto […]
PORTARIA Nº 23.002, DE 05 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a delegação de competências para a prática de atos administrativos inerentes às rotinas operacionais de Pregão Eletrônico.
PORTARIA Nº 22.994, DE 03 DE MAIO DE 2022
Altera e revoga dispositivos da Portaria nº 22.837, de 03 de fevereiro de 2022, que “Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações e da Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio, e revoga a Portaria nº 22.472, de 31 de maio de 2021”.
PORTARIA Nº 22.969, 14 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação do Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, nomeia seus membros e revoga a Portaria nº 22.502, de 29 de junho de 2021.
PORTARIA Nº 22.966, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Nomeia Procuradores Municipais para o exercício das funções de coordenação, em consonância com o disposto no art. 93 da Lei Orgânica do Município e nos arts. 8° a 13 da Lei Complementar nº 4.397, de 30 de março de 2022.
PORTARIA Nº 22.837, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações e da Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio, e revoga a Portaria nº 22.472, de 31 de maio de 2021.
PORTARIA Nº 22.836, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal das Feiras Livres, nos termos do art. 4º da Lei nº 3.300, de 09 de agosto de 2012, que “Dispõe sobre instalação, funcionamento e fiscalização de feiras livres no Município de Santa Luzia, e dá outras providências”.