PORTARIA PGM Nº 06, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a lotação de Assessor (a) de Procurador, nos termos da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar nº 4.397, de 30 de março de 2022.
PORTARIA Nº 23.191, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Altera dispositivos da Portaria nº 22.238, de 10 de fevereiro de 2021, que “Nomeia os representantes da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, conforme determinado no § 3° do art. 3° do Decreto n° 3.709, de 08 de janeiro de 2021, que “Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana para definir as áreas e […]
PORTARIA Nº 23.179, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado.
PORTARIA Nº 23.115, DE 21 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a convalidação dos atos de nomeação e nomeia os Assessores de Procurador e o Diretor Administrativo lotados na Procuradoria-Geral do Município.
PORTARIA Nº 23.111, DE 20 DE JULHO DE 2022
Nomeia membros da Comissão de Classificação e Avaliação de Bens Móveis, nos termos do art. 10 do Decreto nº 3.523, de 06 de fevereiro de 2020.
PORTARIA Nº 23.110, DE 18 DE JULHO DE 2022
Altera dispositivos da Portaria nº 22.238, de 10 de fevereiro de 2021, que “Nomeia os representantes da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, conforme determinado no § 3º do art. 3º do Decreto nº 3.709, de 08 de janeiro de 2021, que “Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana para definir as áreas e […]
PORTARIA Nº 23.107, DE 14 DE JULHO DE 2022
Destitui Procuradores Municipais do exercício das funções de coordenação e revoga a Portaria nº 22.966, de 11 de abril de 2022.
PORTARIA Nº 23.073, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
Nomeia e substitui membros da Comissão de Tomada de Contas Especial, instaurada por meio da Portaria n° 18.411, de 09 de setembro de 2016, alterando dispositivo da Portaria n° 20.454, de 22 de novembro de 2018, alterado pela Portaria n° 20.886, de 21 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 23.072, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Nomeia Procuradores Municipais para a Comissão de Avaliação e Seleção de Estagiários de Pós-Graduação, cuja carga horária, atribuições e vencimentos estão previstos na Lei Complementar nº 4.397, de 30 de março de 2022.
PORTARIA Nº 23.051, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Nomeia a Comissão de Regularização dos Campos de Futebol Públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes.