PORTARIA Nº 23.389, DE 24 DE MARÇO DE 2023
Altera dispositivos da Portaria nº 23.259 que “Institui a Comissão de Implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município”.
PORTARIA Nº 23.388, DE 23 DE MARÇO DE 2023
Nomeia os membros do Comitê Gestor e estabelece suas funções e ações para continuidade do serviço público, notadamente, para planejamento e provimento dos cargos, por meio de concurso público, nos termos do Decreto nº 4.144, de 07 de março de 2023.
PORTARIA Nº 23.301, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera dispositivo da Portaria nº 22.837, de 03 de fevereiro de 2022, que “Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações e da Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio, e revoga a Portaria nº 22.472, de 31 de maio de 2021”.
PORTARIA Nº 23.284, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
Nomeia os membros da Comissão de Recursos, nos termos do art. 25 do Decreto nº 3.637, de 01 de setembro de 2020, que regulamenta o procedimento da Avaliação Especial de Desempenho aplicado ao servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo, em estágio probatório.
PORTARIA Nº 23.259, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Institui a Comissão de Implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município.
PORTARIA Nº 23.250, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de Função Gratificada de Coordenação – FGC a servidor público, nos termos do § 2° do art. 1° da Portaria nº 23.203, de 18 de outubro de 2022.
PORTARIA Nº 23.246, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Altera dispositivos da Portaria nº 23.238, de 28 de dezembro de 2022, que “Nomeia os membros da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED, nos termos dos arts. 10 e 15 do Decreto nº 3.637, de 01 de setembro de 2020”.
PORTARIA Nº 23.238, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Nomeia os membros da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED, nos termos dos arts. 10 e 15 do Decreto nº 3.637, de 01 de setembro de 2020.
PORTARIA Nº 23.226, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera dispositivo da Portaria nº 22.505, de 01 de julho de 2021, que “Nomeia os membros da Comissão Multidisciplinar Especial referida no Plano de Ação, a qual terá a atribuição de definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), respeitando as disposições do Decreto […]
PORTARIA Nº 23.203, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a atribuição de Função Gratificada de Coordenação – FGC a servidor público, em consonância com o disposto na Lei Complementar nº 4.397, de 30 de março de 2022, e na Lei Complementar n° 3.123, de 01 de setembro de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 4.030, de 27 de novembro de 2018.