PORTARIA CONJUNTA GBPM E PGM Nº 24.655, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Declara a vacância do cargo que especifica e determina a dispensa da função de Coordenadora Jurídica Contenciosa.
PORTARIA PGM Nº 14, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Delega aos Coordenadores Jurídicos da Procuradoria-Geral do Município, no âmbito das suas respectivas coordenações, e ao Subprocurador-Geral, na forma que especifica, a gestão e a assinatura das justificativas de falta de registro do ponto biométrico dos membros e dos servidores de apoio do órgão, nos termos dos incisos I e XIV do caput do art. […]
PORTARIA CONJUNTA GBPM E PGM Nº 24.627, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Designa Procurador Municipal para o cargo de Subprocurador-Geral, em consonância com disposto no inciso XVIII do caput do art. 6° e no art. 7°, ambos da Lei Complementar nº 4.397, de 30 de março de 2022, e revoga a Portaria nº 23.847, de 19 de julho de 2023.
PORTARIA Nº 24.598, DE 24 DE JULHO DE 2024
Institui e nomeia a Comissão de Regularização dos Campos de Futebol Públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e revoga a Portaria nº 23.051, de 1º de junho de 2022.
PORTARIA PGM N° 13, DE 17 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a designação do Fiscal do Contrato n° 008/2023, nos termos da Instrução Normativa n° 003, de 31 de outubro de 2018, aprovada pelo Decreto n° 3.378, de 05 de novembro de 2018.
PORTARIA PGM N° 12, DE 17 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre as designações dos Fiscais do Contrato n° 074/2017, nos termos da Instrução Normativa n° 003, de 31 de outubro de 2018, aprovada pelo Decreto n° 3.378, de 05 de novembro de 2018.
PORTARIA PGM N° 11, DE 17 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre as designações dos Fiscais do Contrato n° 103/2023, nos termos da Instrução Normativa n° 003, de 31 de outubro de 2018, aprovada pelo Decreto n° 3.378, de 05 de novembro de 2018.
PORTARIA PGM N° 10, DE 17 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre as designações dos Fiscais do Contrato n° 120/2023, nos termos da Instrução Normativa n° 003, de 31 de outubro de 2018, aprovada pelo Decreto n° 3.378, de 05 de novembro de 2018.
PORTARIA PGM N° 09, DE 17 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre as designações dos Fiscais do Contrato n° 149/2023, nos termos da Instrução Normativa n° 003, de 31 de outubro de 2018, aprovada pelo Decreto n° 3.378, de 05 de novembro de 2018.
PORTARIA PGM N° 08, DE 17 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre as designações dos Fiscais do Contrato n° 150/2023, nos termos da Instrução Normativa n° 003, de 31 de outubro de 2018, aprovada pelo Decreto n° 3.378, de 05 de novembro de 2018.