PORTARIA CONJUNTA GBPM E PGM N° 24.400, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação e as exonerações que especifica, nos termos da Lei Complementar n° 4.397, de 30 de março de 2022, e revoga a Portaria PGM n° 05, de 12 de setembro de 2022, e a Portaria PGM n° 16, de 21 de dezembro de 2023.
PORTARIA CONJUNTA GBPM E PGM N° 24.194, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre o trâmite, dos atos, dos documentos, dos processos administrativos comuns e dos processos administrativos especiais, no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, que exijam a assinatura do Chefe do Poder Executivo.
PORTARIA CONJUNTA N° 24.074, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Nomeia os membros da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, nos termos do art. 15 do Decreto n° 4.136, de 24 de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 24.569, DE 10 DE JULHO DE 2024
Determina o afastamento cautelar das funções do cargo de Coordenador II, o agente público que especifica.
PORTARIA Nº 24.526, DE 02 DE JULHO DE 2024
Nomeia os representantes da Comissão de Preservação e Restauro da Fazenda Boa Esperança, nos termos do § 3º do art. 3º do Decreto nº 4.362, de 02 de julho de 2024.
PORTARIA Nº 24.493, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Designa funções de confiança na forma que especifica, em consonância com o disposto no inciso XXI do caput do art. 6º da Lei Complementar 4.397, de 30 de março de 2022.
PORTARIA Nº 24.381, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Institui Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal.
PORTARIA Nº 24.332, DE 15 DE MAIO DE 2024
Nomeia os representantes da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, nos termos do § 3º do art. 3º do Decreto nº 4.343, de 14 de maio de 2024, e revoga a Portaria nº 22.238, de 10 de fevereiro de 2021.
PORTARIA CONJUNTA Nº 24.254, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Designa Procurador Municipal para substituir temporariamente a Subprocuradora-Geral, em consonância com o inciso II do caput do art. 4º e com o art. 7º, ambos da Lei Complementar nº 4.397, de 30 de março de 2022, e revoga Portaria nº 23.752, de 22 de maio de 2023, e Portaria nº 23.847, de 19 de julho […]
PORTARIA CONJUNTA GBPM E PGM Nº 24.221, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre o trâmite, dos atos, dos documentos, dos processos administrativos comuns e dos processos administrativos especiais, no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, que exijam a assinatura do Chefe do Poder Executivo, e revoga a Portaria Conjunta GBPM e PGM 24.194, de 22 de março de 2024.