A Prefeitura de Santa Luzia vem a público informar que a notícia que está sendo veiculada acerca da Construção da Cortina Atirantada na Avenida Brasília, bairro São Benedito, é totalmente infundada trazendo informações inverídicas, tanto em seu viés financeiro como no estrutural.
Isto porque, primeiramente, na Concorrência Pública 001/2022, cujo objeto é “a contratação de empresa especializada para construção da Cortina Atirantada para contenção do talude em um trecho na Avenida Brasília, compreendendo os trechos da estaca 1 + 6,00 à estaca 1 + 10,00, município de Santa Luzia, conforme projeto básico”, o valor global do contrato gira em torno de R$3.800.000,00 (três milhões e oitocentos reais), conforme demonstram os documentos disponibilizados no site oficial da prefeitura no seguinte link: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/concorrencia-publica-001-2022/.
Em segundo lugar, a obra não se encontra embargada. Ao contrário, ela já teve a sua primeira etapa concluída e apresenta-se em perfeita condição técnica, de modo que estão sendo executadas apenas obras complementares de drenagem pluvial e plantio de grama para aumentar a sua estabilidade e durabilidade. A segunda etapa da obra, cuja finalidade é a construção de mais uma faixa viária a fim de garantir maior trafegabilidade, conforto e mobilidade urbana para a população luziense, está aguardando novo processo licitatório.
Por fim, nenhum trabalhador/ empregado contratado ou colaborador que trabalhou na execução da obra foi demitido sem pagamento ou teve o cerceamento dos seus direitos trabalhistas.
Dessa forma, o Poder Executivo Municipal de Santa Luzia agiu e continua agindo dentro da legalidade ao longo de todo o processo licitatório relacionado à obra da Cortina Atirantada na Avenida Brasília, notadamente fundamentando-se na Lei Federal 8.666/1993, de modo que a denúncia veiculada no Jornal O Tempo é completamente infundada e descabida, além de caluniosa e difamatória.
