Legislação



Portaria

Número: 21.455
Data da publicação: 19/11/2019

Objeto:

Prorroga o prazo previsto na Portaria n° 21.352, de 20 de setembro de 2019, que determina a instauração de Processo Administrativo para apuração de possíveis irregularidades de atos administrativos pretéritos e correlatos, quanto à cessão da servidora efetiva N.M.D.M.A., matrícula nº 9.852, a outro órgão, quanto à fonte pagadora de seus vencimentos no período de janeiro de 2015 a setembro de 2017, e para apuração quanto aos recolhimentos previdenciários.


Portaria

Número: 21.454
Data da publicação: 19/11/2019

Objeto:

Prorroga o prazo previsto na Portaria n° 21.353, de 20 de setembro de 2019, que determina a instauração de Processo Administrativo para apuração de possíveis ausências de contribuições previdenciárias e outros fatos correlatos, quanto à servidora efetiva F.G.A., matrículas nº 1.999 e nº 9.840.


Lei

Número: 4.141
Data da publicação: 18/11/2019

Objeto:

Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro na cidade de Santa Luzia e dá outras providências.


Decreto

Número: 3.490
Data da publicação: 18/11/2019

Objeto:

Determina o expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo no dia 20 de novembro de 2019, Dia da Consciência Negra, e dá outras providências.


Lei

Número: 4.140
Data da publicação: 13/11/2019

Objeto:

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Luiz Coelho Barbosa – Luiz Colega.


Lei

Número: 4.139
Data da publicação: 13/11/2019

Objeto:

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Dep. Estadual Prof. Wendel Mesquita.


Lei

Número: 4.138
Data da publicação: 13/11/2019

Objeto:

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Geraldo André da Silva – Pai Geraldo.


Lei

Número: 4.137
Data da publicação: 13/11/2019

Objeto:

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Luiz Sérgio Ferreira Costa – Pastor Sérgio.


Lei

Número: 4.136
Data da publicação: 13/11/2019

Objeto:

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Pastor Luciano Melo Camargos.


Lei

Número: 4.135
Data da publicação: 13/11/2019

Objeto:

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Pastor Francisco de Assis Souto.




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