Legislação



Portaria

Número: 21.495
Data da publicação: 10/12/2019

Objeto:

Determina o expediente dos setores e serviços públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS de Santa Luzia, nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2019.


Decreto

Número: 3.502
Data da publicação: 09/12/2019

Objeto:

Dispõe sobre a delegação de atos de ordenação de despesas do Fundo Municipal de Saneamento Básico.


Decreto

Número: 3.501
Data da publicação: 05/12/2019

Objeto:

Altera dispositivos do Decreto nº 3.416, de 10 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC e revoga o Decreto nº 3.204, de 19 de abril de 2017.”


Portaria

Número: 21.488
Data da publicação: 05/12/2019

Objeto:

Prorroga o prazo previsto na Portaria n° 21.196, de 14 de junho de 2019, que determina a instauração de Processo Administrativo para apuração de possíveis irregularidades no Pregão Presencial n° 007/2016, e na execução do contrato firmado com a empresa Infinity Software Eireli – Me.


Decreto

Número: 3.500
Data da publicação: 05/12/2019

Objeto:

Institui Comissão Especial e Paritária de Certificação para exame de processos administrativos individuais de investidura em cargos públicos de ACS e ACE com dispensa de processo seletivo público, nos termos da Lei Municipal n.º 4.095, de 28 de junho de 2019 e dá outras providências.


Decreto

Número: 3.499
Data da publicação: 04/12/2019

Objeto:

Concede permissão de uso, a título precário, do bem público constituído como Poliesportivo, por pessoa física, para o evento “1º Congresso de Missões (Tema: Venha ao Teu Reino)”.


Decreto

Número: 3.498
Data da publicação: 04/12/2019

Objeto:

Nomeia o gestor financeiro do Fundo Municipal de Saneamento Básico.


Portaria

Número: 21.471
Data da publicação: 03/12/2019

Objeto:

Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações e da Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio e revoga a Portaria n° 21.200, de 19 de junho de 2019.


Decreto

Número: 3.497
Data da publicação: 02/12/2019

Objeto:


Decreto

Número: 3.494
Data da publicação: 29/11/2019

Objeto:




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