Portaria
Número: 21.455Data da publicação: 19/11/2019
Objeto:
Prorroga o prazo previsto na Portaria n° 21.352, de 20 de setembro de 2019, que determina a instauração de Processo Administrativo para apuração de possíveis irregularidades de atos administrativos pretéritos e correlatos, quanto à cessão da servidora efetiva N.M.D.M.A., matrícula nº 9.852, a outro órgão, quanto à fonte pagadora de seus vencimentos no período de janeiro de 2015 a setembro de 2017, e para apuração quanto aos recolhimentos previdenciários.
Portaria
Número: 21.454Data da publicação: 19/11/2019
Objeto:
Prorroga o prazo previsto na Portaria n° 21.353, de 20 de setembro de 2019, que determina a instauração de Processo Administrativo para apuração de possíveis ausências de contribuições previdenciárias e outros fatos correlatos, quanto à servidora efetiva F.G.A., matrículas nº 1.999 e nº 9.840.
Lei
Número: 4.141Data da publicação: 18/11/2019
Objeto:
Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro na cidade de Santa Luzia e dá outras providências.
Decreto
Número: 3.490Data da publicação: 18/11/2019
Objeto:
Determina o expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo no dia 20 de novembro de 2019, Dia da Consciência Negra, e dá outras providências.
Lei
Número: 4.140Data da publicação: 13/11/2019
Objeto:
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Luiz Coelho Barbosa – Luiz Colega.
Lei
Número: 4.139Data da publicação: 13/11/2019
Objeto:
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Dep. Estadual Prof. Wendel Mesquita.
Lei
Número: 4.138Data da publicação: 13/11/2019
Objeto:
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Geraldo André da Silva – Pai Geraldo.
Lei
Número: 4.137Data da publicação: 13/11/2019
Objeto:
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Luiz Sérgio Ferreira Costa – Pastor Sérgio.
Lei
Número: 4.136Data da publicação: 13/11/2019
Lei
Número: 4.135Data da publicação: 13/11/2019
