Decreto n° 3.454 (REPUBLICADO)
*Republicado em 17/09/2019, por conter inexatidão nos nomes constantes do art. 1º, no item 3 da alínea “c” do inciso III e no item 5 da alínea “a” do inciso IV, assim como na repetição de tais nomes no Termo de Posse, parte integrante do Decreto. Nomeia e dá posse aos membros do Conselho Municipal […]
Decreto n° 3.462
Altera dispositivo do Decreto nº 3.415, de 28 de março de 2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE, criado nos termos da Lei nº 4.041, de 03 de janeiro de 2019.
Decreto n° 3.463
Nomeia servidora municipal para o cargo de Secretária da Junta de Recursos Fiscais do Município e altera dispositivos do Decreto nº 3.184, de 10 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta de Recursos Fiscais.
Decreto n° 3.465
Concede permissão de uso, a título precário, do bem público constituído como Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida, por agente público, para o evento “Aniversário de 15 anos da 3ª Região da Policia Militar”.
Decreto n° 3.464
Concede permissão de uso, a título precário, do bem público constituído como Praça Getúlio Vargas, por pessoa física, para a realização do evento “Degust Beer”.
Portaria n° 21.333
Instaura a Comissão de Fiscalização e Erradicação do Trabalho Infantil e Regularização do Trabalho Adolescente.
Decreto n° 3.461
Altera dispositivo do Decreto n° 3.388, de 05 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro diário de ponto eletrônico pelos servidores públicos e agentes políticos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e revoga o Decreto nº 3.253, de 19 de outubro de 2017.”
Decreto n° 3.458
Concede permissão qualificada e onerosa de uso, a título precário, do bem público constituído como Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida, por pessoa física, para o evento “Festival de Música Cristã Santa Luzia (Concurso Musical)”.
Decreto n° 3.457
Concede permissão qualificada e onerosa de uso, a título precário, do bem público constituído como Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida, por pessoa física, para o evento “Formatura da Creche Comunitária Leonardo Fernandes Franco 2° Período (Tema – Noite das Estrelas)”.
Decreto n° 3.456
Concede permissão qualificada e onerosa de uso, a título precário, do bem público constituído como Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida, por pessoa física, para o evento “O Casamento de Dona Baratinha (Teatro Infantil)”.