EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURA EM RITMO SMCT Nº 01/2026
Edital-de-Chamamento-Publico-Cultura-em-Ritmo-SMCT-No-01-2026.
Retificacao_I_-_Do_Edital_de_Chamamento_Publico_Cultura_em_Ritmo_-_SMCT_No-01-2026.
Resultado-Preliminar-da-Fase-de-Seleção.
Resultado-Final-da-Etapa-de-Selecao.
ANEXO-II-FORMULARIO-DE-INSCRICAO.docx
ANEXO-IV-DECLARACAO-DE-REPRESENTACAO-DE-GRUPO-OU-COLETIVO.docx
ANEXO-V-TERMO-DE-ANUENCIA-E-DECLARACAO-DE-INEXISTENCIA-DE-IMPEDIMENTOS-LEGAIS.docx
ANEXO-VI-FORMULARIO-DE-INTERPOSICAO-DE-RECURSO.docx
ANEXO-VII-AUTODECLARACAO-DE-PESSOA-COM-DEFICIENCIA.docx
ANEXO-VIII-AUTODECLARACAO-ETNICO-RACIAL.docx