CONCORRENCIA PUBLICA 027/2025

                   AVISO DE ENTREGA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2025 Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas de forma integrada, com o objetivo de realizar o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.

A Comissão de Contratação torna pública a convocação da licitante classificada para a entrega do envelope de habilitação (Invólucro nº 5), para o dia 07 de maio de 2026 até às 09h30min, no setor de protocolo desta Prefeitura.

A sessão pública para abertura do referido invólucro ocorrerá no mesmo dia, às 10h00min, dando-se prosseguimento aos demais atos do certame.

EDITAL Nº 027/2025 – CONCORRÊNCIA PUBLICA. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, de acordo com as especificações, as métricas e os padrões de desempenho e de qualidade estabelecidos no Termo de Referência. A COMISSÃO torna pública o julgamento da proposta de preços. Após a abertura do invólucro 4 a nota final da proposta de preços (NFPP) da licitante BRASIL 84 COMUNICAÇÃO é  100 PONTOS.
A COMISSÃO abre o prazo de recurso de 3 dias úteis a todos os licitantes, a contar da data desta publicação. O prazo recursal encerra-se no dia 24/04/2026. Imediatamente após o término do prazo recursal, se houver recurso, inicia-se o prazo de 3 dias úteis para contrarrazões, não havendo interposição de recurso será realizado o julgamento final da proposta

AVISO DE SESSÃO ABERTURA DE PROPOSTAS

CONCORRENCIA Nº 027/2025 – Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, de acordo com as especificações, as métricas e os padrões de desempenho e de qualidade estabelecidos no Termo de Referência. A Comissão de Contratação avisa aos participantes e demais interessados na licitação relativa à CONCORRÊNCIA Nº 027/2025, que será realizada, a partir das 10h do dia 16 de abril de 2026, no Auditório Central da Prefeitura Municipal de Santa Luzia – PMSL, a reunião pública para sessão de abertura das Propostas de Preços (invólucro 4) das licitantes classificadas no âmbito do referido certame. Não houve interposição de recurso. Ressalta-se, nos termos da Lei Federal n° 12.232/2010, não será permitida, também nessa reunião, de nenhum dos membros da Subcomissão Técnica. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail cpl@santaluzia.mg.gov.br.

AVISO DE RETOMADA /REABERTURA DE PRAZO RECURSAL

Concorrência nº. 027/2025

Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº. 1207969, Denúncia nº.  1204085, que revoga a suspensão da Concorrência nº. 027/2025, diante do acolhimento das razões apresentadas pelo Município de Santa Luzia/MG, informamos aos licitantes e a quem mais interessar que o certame será retomado. Em cumprimento as determinações previstas na decisão informamos que o prazo recursal será reaberto, devendo os licitantes apresentarem suas razões no prazo de 03 (três) utéis, com prazo inicial  em 30 de março de 2026, encerrando em 01 de abril de 2026. O protocolo poderá ser realizado na via fisíca, através do protocolo geral da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, localizado  na Av. VIII, 50 – Carreira Comprida, Santa Luzia – MG, ou por via eletrônica, através do e-mail cpl@santaluzia.mg.gov.br. Informamos ainda que  todos os documentos que embasaram e justificaram as notas técnicas atribuídas às licitantes na fase de julgamento das propostas, assim como qualquer outro documento inerente ao processo pode ser consultado através do link: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/concorrencia-publica-027-2025/, aba “resultado”. Por fim, informamos que após o encerramento do prazo para a apresentação das razões recursais, estas serão publicadas e será concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação das contrarrazões, sendo informado através de nova publicação o prazo de início e encerramento. A decisão que revogou a suspensão do certame pode ser consultada através do link:  https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/concorrencia-publica-027-2025/.

DECISÃO

Fica designada a data da sessão pública de sorteio para o dia 17/11/2023 às 11h. Local: Auditório da Prefeitura Mun. De Santa Luzia / MG, Av.VIII, nº. 50 B. Carreira Comprida.

LISTA SUBCOMISSAO TECNICA

RETIFICAÇÃO DATA DA SESSÃO PUBLICA DE SORTEIO  

 Retifica-se a publicação do dia 07/11/2025:

Onde se lê: Fica designada a data da sessão pública de sorteio para o dia 17/11/2023 às 11h. Local: Auditório da Prefeitura Mun. De Santa Luzia / MG, Av. VIII, nº. 50 B. Carreira Comprida.

Leia-se: Fica designada a data da sessão pública de sorteio para o dia 17/11/2025 às 11h. Local: Auditório da Prefeitura Mun. De Santa Luzia / MG, Av. VIII, nº. 50 B. Carreira Comprida.

LISTA SUBCOMISSAO TÉCNICA RETIFICADO

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO NOVA DATA DO SORTEIO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 027/2025 Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, de acordo com as especificações, as métricas e os padrões de desempenho e de qualidade estabelecidos no Termo de Referência, anexo II. Tendo em vista a sessão publica de sorteio da subcomissão técnica marcada para o dia 17/11/2025, por motivos administrativos Fica designada a nova data da sessão pública de sorteio para o dia 24/11/2025 as 11: 00 h.

RETIFICAÇÃO DOS TÓPICOS CITADOS NA ATA DA SESSÃO DO DIA 10/12/25  

Retifica-se os tópicos citados na ATA DA SESSÃO DO DIA 10/12/2025, referentes ao edital:

Onde se lê: Item 9.5.5 – Leia-se: Item 9.5.3 – alínea c)

Onde se lê: Item 13.1.1 – Leia-se: Item 13.2.7 – alínea d)

E-MAIL ESCLARECIMENTOS COMUNICAÇÃO E MKT

RESPOSTA DE ESCLARECIMENTOS1

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO

ATA DA SEGUNDA SESSÃO

ATA SUBCOMISSÃO TÉCNICA 1ª SESSÃO

ATA SUBCOMISSÃO TÉCNICA 2ª SESSÃO

ATA COMISSAO DE CONTRATAÇÃO 1ª SESSÃO – SOMATÓRIO PONTUAÇÃO PLANO DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA

ATA COMISSAO DE CONTRATAÇÃO 2ª SESSÃO – SOMATÓRIO PONTUAÇÃO PROPONENTES

PLANILHA GERAL DE AVALIAÇÃO – PLANO DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA

PLANILHA GERAL DE AVALIAÇÃO – PROPONENTES

LISTA DE PRESENÇA – 1ª SESSÃO – ENTREGA DE ENVELOPES

LISTA DE PRESENÇA – 2ª SESSÃO

ATA DE SESSÃO DE SORTEIO PARA SUBCOMISSÃO TÉCNICA

JULGAMENTO PLANO DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA

JULGAMENTO CONJUNTO DE INFORMAÇÕES DA PROPONENTE

VÍDEO SORTEIO

VÍDEO 1ª SESSÃO

VÍDEO 2ª SESSÃO

PROPOSTA DE PREÇOS

ATA DA SESSÃO PÚBLICA INVÓLUCRO 4

ATA DE JULGAMENTO

ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA FINAL

ATA DE SESSÃO DE HABILITAÇÃO

VÍDEO SESSÃO PÚBLICA – HABILITAÇÃO

RECURSO POP

RESPOSTA RECURSO

CONTRARRAZÕES BRASIL