DECRETO Nº 4.042, DE 11 DE JULHO DE 2022
Altera dispositivos do Decreto nº 4.019, de 02 de junho de 2022, que “Dispõe sobre o pagamento e o prazo de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana – IPTU, da Taxa De Coleta de Resíduos Sólidos – TCRS e da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, referentes ao […]
DECRETO Nº 4.041, DE 07 DE JULHO DE 2022
Altera dispositivos do Decreto nº 3.590, de 01 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Participativo, nomeia os integrantes do Núcleo Gestor de Acompanhamento da Revisão e da sua Equipe Técnica, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 4.040, DE 07 DE JULHO DE 2022
Altera dispositivos do Decreto nº 3.923, de 06 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE, de que trata a Lei nº 4.041, de 03 de janeiro de 2019”.
DECRETO Nº 4.039, DE 05 DE JULHO DE 2022
Altera dispositivos do Decreto nº 4.017, de 20 de maio de 2022, que “Suspende temporariamente de suas funções agente público e designa substituto interino, no âmbito do Poder Executivo Municipal”.
DECRETO Nº 4.034, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 1.532, de 29 de janeiro de 2004, que “Declara de utilidade pública área localizada neste Município para fins de desapropriação e dá outras providências”.
DECRETO Nº 4.033, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Altera dispositivo do Decreto nº 3.853, de 11 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Luzia – COMTUR/SL”.
DECRETO Nº 4.032, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Regulamenta a utilização dos bens públicos municipais por particulares, através da permissão de uso e autorização de uso, na forma do art. 113 da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia.
DECRETO Nº 4.031, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Autoriza o retorno da Secretária Municipal de Cultura e Turismo para o exercício de suas funções, exonera agente público nomeado interinamente e revoga dispositivo do Decreto nº 3.986, de 28 de março de 2022.
DECRETO Nº 4.030, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Altera dispositivo do Decreto nº 3.590, de 01 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Participativo, nomeia os integrantes do Núcleo Gestor de Acompanhamento da Revisão e da sua Equipe Técnica, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 4.029, DE 09 DE JUNHO DE 2022
Altera dispositivo do Decreto nº 3.817, de 22 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação e a recondução de membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, nos termos do § 2º do art. 72 da Lei nº 3.978, de 08 de outubro de 2018”.