DECRETO Nº 3.980, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade de utilização de máscara de proteção facial em locais abertos no âmbito do Município de Santa Luzia.
DECRETO Nº 3.979, DE 08 DE MARÇO DE 2022
Altera dispositivo do Decreto nº 3.723, de 04 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG e dá outras providências, e revoga o Decreto nº 3.354, de 11 de setembro de 2018”.
DECRETO Nº 3.978, DE 08 DE MARÇO DE 2022
Altera dispositivo do Decreto nº 3.796, de 10 de maio de 2021, que “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo, a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que ‘Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório
DECRETO Nº 3.977, DE 08 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, nos termos do art. 4º da Lei nº 4.240, de 24 de março de 2021.
DECRETO Nº 3.969, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera dispositivos do Decreto nº 3.817, de 22 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação e a recondução de membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, nos termos do § 2° do art. 72 da Lei nº 3.978, de 08 de outubro de 2018”.
DECRETO Nº 3.971, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera e acresce dispositivos do Decreto nº 1.532, de 29 de janeiro de 2004, que “Declara de utilidade pública área localizada neste Município para fins de desapropriação e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.970, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a impossibilidade de concessão de alvará para a realização das comemorações de carnaval no ano de 2022, no âmbito do Município de Santa Luzia, em razão da pandemia de Coronavírus – Covid-19.
DECRETO Nº 3.972, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera dispositivos do Decreto nº 3.819, de 23 de junho de 2021, que “Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Santa Luzia e revoga o Decreto nº 3.570, de 14 de maio de 2020”.
DECRETO Nº 3.968, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera dispositivo do Decreto nº 3.723, de 04 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG e dá outras providências, e revoga o Decreto nº 3.354, de 11 de setembro de 2018”.
DECRETO Nº 3.963, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2022, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal.