DECRETO Nº 4.014, DE 18 DE MAIO DE 2022
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.996, de 08 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a delegação de atos de ordenação de despesas e revoga o Decreto nº 3.338, de 13 de agosto de 2018”.
DECRETO Nº 4.013, DE 13 DE MAIO DE 2022
Altera dispositivos do Decreto nº 3.901, de 25 de outubro de 2021, que “Nomeia a Equipe Técnica Multidisciplinar instituída nos termos do art. 56 da Lei nº 4.270, de 25 de maio de 2021, que ‘Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Santa Luzia, e dá outras providências’”.
DECRETO Nº 4.012, DE 13 DE MAIO DE 2022
Altera dispositivos do Decreto nº 3.819, de 23 de junho de 2021, que “Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Santa Luzia e revoga o Decreto nº 3.570, de 14 de maio de 2020”.
DECRETO Nº 4.011, DE 10 DE MAIO DE 2022
Altera dispositivos do Decreto nº 3.723, de 04 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG e dá outras providências, e revoga o Decreto nº 3.354, de 11 de setembro de 2018”.
DECRETO Nº 4.010, DE 10 DE MAIO DE 2022
Altera dispositivos do Decreto nº 3.908, de 11 de novembro de 2021, que “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Santa Luzia, nos termos do inciso V do art. 71 da Lei Orgânica e dos arts. 5º e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 […]
DECRETO Nº 4.009, DE 05 DE MAIO DE 2022
Altera dispositivos do Decreto nº 3.723, de 04 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG e dá outras providências, e revoga o Decreto nº 3.354, de 11 de setembro de 2018”.
DECRETO Nº 4.008, DE 03 DE MAIO DE 2022
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.596, de 08 de julho de 2020, que “Regulamenta sobre o procedimento administrativo e documentos necessários para repetição de indébito no Município de Santa Luzia, nos termos do art. 335 da Lei Complementar nº 3160, de 23 de dezembro de 2010, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 4.007, DE 03 DE MAIO DE 2022
Altera dispositivos do Decreto nº 3.785, de 30 de abril de 2021, que “Dispõe sobre nomeação dos membros da Junta de Recursos Fiscais do Município de Santa Luzia, e revoga o Decreto nº 3.184, de 10 de fevereiro de 2017”.
DECRETO Nº 4.002, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a flexibilização da utilização de máscara de proteção facial no Município de Santa Luzia e revoga o Decreto nº 3.980, de 11 de março de 2022.
DECRETO Nº 4.001, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Altera dispositivos do Decreto nº 3.923, de 06 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE, de que trata a Lei nº 4.041, de 03 de janeiro de 2019”.