DECRETO Nº 3.952 DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Declara situação de emergência nas áreas do Município em virtude de inundações, alagamentos, quedas de muros de divisas, contenções, deslizamentos de encostas, desabamento parcial de residências, dentre outros danos, ocasionados por chuvas intensas, de acordo com a Codificação Brasileira de Desastres.
DECRETO Nº 3.951, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
Aprova a Instrução Normativa nº 001/2022 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que “Estabelece as diretrizes para o plantio de árvores nas calçadas e passeios no Município de Santa Luzia, e institui bases para a análise dos projetos de arborização urbana”.
DECRETO Nº 3.950, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Altera dispositivo do Decreto nº 3.338, de 13 de agosto de 2018, que “Dispõe sobre a delegação de atos de ordenação de despesas e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.949, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Altera dispositivo do Decreto nº 3.020, de 09 de fevereiro de 2015, que “Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 no âmbito do Município de Santa Luzia e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.944, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Prorroga o prazo do caput do art. 1º do Decreto nº 3.820, de 28 de junho de 2021, que “Prorroga o prazo do caput do art. 1° do Decreto n° 3.700, de 30 de dezembro de 2020, que prorroga o prazo do caput do art. 1º do Decreto nº 3.553, de 07 de abril de […]
DECRETO Nº 3.943, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Homologa o Processo de Registro do Bem Cultural Imaterial Casa de Cultura Lode Apara.
DECRETO Nº 3.942, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Homologa o Processo de Registro do Bem Cultural Imaterial Território Tradicional do Manzo Ngunzo Kaiango: terra do Caboclo Ubirajara.
DECRETO Nº 3.941, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera dispositivo do Decreto nº 3.897, de 20 de outubro de 2021, que “Altera dispositivos do Decreto nº 3.666, de 22 de outubro de 2020, que ‘Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana, e dá outras providências’”.
DECRETO Nº 3.940, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Concede permissão de uso, a título precário, do bem público municipal que especifica, para fins de instalação da torre de sustentação da antena de rádio.
DECRETO Nº 3.938, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
Regulamenta a Lei nº 4.360, de 10 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica”.