DECRETO Nº 4.000, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Altera dispositivos do Decreto nº 3.590, de 01 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Participativo, nomeia os integrantes do Núcleo Gestor de Acompanhamento da Revisão e da sua Equipe Técnica, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.999, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Acresce dispositivo ao Decreto nº 3.959, de 21 de janeiro de 2022, que “Regulamenta o procedimento administrativo dos processos de Licenciamento de Movimentação de Terra e Entulho, em consonância com a Lei Complementar nº 3.615, de 22 de dezembro de 2014”.
DECRETO Nº 3.983, DE 17 DE MARÇO DE 2022
Prorroga a requisição administrativa do Poder Público Municipal dos serviços e bens do Hospital São João de Deus por mais 24 (vinte e quatro) meses, conforme o art. 5° do Decreto nº 3.351, de 10 de setembro de 2018.
DECRETO Nº 3.998, DE 14 DE ABRIL DE 2022
Altera dispositivos do Decreto nº 3.985, de 25 de março de 2022, que “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Santa Luzia, nos termos do inciso V do art. 71 da Lei Orgânica e dos arts. 5º e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 […]
DECRETO Nº 3.997, DE 08 DE ABRIL DE 2022
Altera dispositivos do Decreto nº 3.819, de 23 de junho de 2021, que “Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Santa Luzia e revoga o Decreto nº 3.570, de 14 de maio de 2020”.
DECRETO Nº 3.996, DE 08 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a delegação de atos de ordenação de despesas e revoga o Decreto nº 3.338, de 13 de agosto de 2018.
DECRETO Nº 3.995, DE 08 DE ABRIL DE 2022
Altera dispositivo do Decreto nº 3.817, de 22 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação e a recondução de membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, nos termos do § 2º do art. 72 da Lei nº 3.978, de 08 de outubro de 2018”.
DECRETO Nº 3.990, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 3.315, de 11 de julho de 2018, que “Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública municipal e as organizações da sociedade civil e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.989, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Institui o Centro Municipal de Educação Integral e Integrada do Município de Santa Luzia.
DECRETO Nº 3.988, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Acresce dispositivo ao Decreto nº 3.986, de 28 de março de 2022, que “Nomeia, interinamente, agente público no âmbito do Poder Executivo, em razão da concessão de licença-maternidade à Secretária Municipal de Cultura e Turismo”.