DECRETO Nº 3.937, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera dispositivo do Decreto n° 3.584, de 23 de junho de 2020, que regulamenta a Lei nº 4.005, de 23 de outubro de 2018, que “Institui o Diário Oficial Eletrônico no Município de Santa Luzia – MG, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.936, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera dispositivo do Decreto nº 3.666, de 22 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.935, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Nomeia, interinamente, agente público no âmbito do Poder Executivo, em razão da concessão de licença-maternidade à Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
DECRETO Nº 3.934, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera dispositivo do Decreto nº 3.908, de 11 de novembro de 2021, que “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Santa Luzia, nos termos do inciso V do art. 71 da Lei Orgânica e dos arts. 5º e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 […]
DECRETO Nº 3.933, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Posturas, nos termos do art. 8º do Decreto nº 3.103, de 14 de março de 2016, e revoga o Decreto nº 3.648, de 22 de setembro de 2020.
DECRETO Nº 3.932, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nos termos da Lei nº 1.719, de 18 de novembro de 1994.
DECRETO Nº 3.931, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera dispositivo do Decreto nº 3.901, de 25 de outubro de 2021, que “Nomeia a Equipe Técnica Multidisciplinar instituída nos termos do art. 56 da Lei nº 4.270, de 25 de maio de 2021, que ‘Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Santa Luzia, e dá outras providências’”.
DECRETO Nº 3.930, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera e acresce dispositivo ao Decreto nº 2.653, de 26 de outubro de 2011, que “Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.929, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera dispositivo do Decreto nº 3.901, de 25 de outubro de 2021, que “Nomeia a Equipe Técnica Multidisciplinar instituída nos termos do art. 56 da Lei nº 4.270, de 25 de maio de 2021, que “Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Santa Luzia, e dá outras providências””.
DECRETO Nº 3.928, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, nos termos da Lei nº 2.929, de 30 de dezembro de 2008.