DECRETO Nº 3.969, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera dispositivos do Decreto nº 3.817, de 22 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação e a recondução de membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, nos termos do § 2° do art. 72 da Lei nº 3.978, de 08 de outubro de 2018”.
DECRETO Nº 3.971, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera e acresce dispositivos do Decreto nº 1.532, de 29 de janeiro de 2004, que “Declara de utilidade pública área localizada neste Município para fins de desapropriação e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.970, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a impossibilidade de concessão de alvará para a realização das comemorações de carnaval no ano de 2022, no âmbito do Município de Santa Luzia, em razão da pandemia de Coronavírus – Covid-19.
DECRETO Nº 3.972, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera dispositivos do Decreto nº 3.819, de 23 de junho de 2021, que “Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Santa Luzia e revoga o Decreto nº 3.570, de 14 de maio de 2020”.
DECRETO Nº 3.968, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera dispositivo do Decreto nº 3.723, de 04 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG e dá outras providências, e revoga o Decreto nº 3.354, de 11 de setembro de 2018”.
DECRETO Nº 3.963, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2022, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal.
DECRETO Nº 3.962, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Institui o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico, no Município de Santa Luzia
DECRETO Nº 3.961, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Altera dispositivo do Decreto nº 3.267, de 20 de dezembro de 2017, que “Nomeia os membros da Junta de Julgamento na área de Vigilância Sanitária e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.960, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre o vencimento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento, da Taxa de Fiscalização de Funcionamento de Estabelecimento em Horário Especial, Taxa de Licença para Ocupação do Solo e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para os profissionais autônomos, lançadas no exercício de 2022, e prorroga o prazo de vencimento dos Alvarás de Localização […]
DECRETO Nº 3.959, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Regulamenta o procedimento administrativo dos processos de Licenciamento de Movimentação de Terra e Entulho, em consonância com a Lei Complementar nº 3.615, de 22 de dezembro de 2014.