DECRETO Nº 3.911, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera dispositivo do Decreto nº 3.723, de 04 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG e dá outras providências, e revoga o Decreto nº 3.354, de 11 de setembro de 2018”.
DECRETO Nº 3.910, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera dispositivo do Decreto nº 3.908, de 11 de novembro de 2021, que “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Santa Luzia, nos termos do inciso V do art. 71 da Lei Orgânica e dos arts. 5° e 6° do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 […]
DECRETO Nº 3.909, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Autoriza o retorno da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania afastada temporariamente em razão de licença-maternidade, e revoga o Decreto nº 3.799, de 13 de maio de 2021.
DECRETO Nº 3.908, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Santa Luzia, nos termos do inciso V do art. 71 da Lei Orgânica e dos arts. 5° e 6° do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
DECRETO Nº 3.907, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre as regras para o funcionamento das atividades comerciais, industriais, serviços e estabelecimentos, no Município de Santa Luzia, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19, e revoga o Decreto n° 3.856, de 13 de agosto de 2021.
DECRETO N° 3.902, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Altera o Anexo Único do Decreto nº 3.705, de 06 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2021, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal”.
DECRETO Nº 3.901, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia a Equipe Técnica Multidisciplinar instituída nos termos do art. 56 da Lei nº 4.270, de 25 de maio de 2021, que “Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Santa Luzia, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.900, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Regulamenta a Lei nº 4.270, de 25 de maio de 2021, que “Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Santa Luzia, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.899, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Regulamenta a Lei nº 4.308, de 03 de setembro de 2021, que “Disciplina a cessão e o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo, e revoga a Lei nº 3.904, de 09 de março de 2018”.
DECRETO Nº 3.898, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Suspende, no ano de 2021, a realização das comemorações cívicas que especifica, no âmbito do Município de Santa Luzia, em razão da pandemia de Coronavírus – COVID-19.