DECRETO Nº 3.958, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia, correspondente ao Edital nº 01/2019.
DECRETO Nº 3.957, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Altera dispositivos do Decreto nº 3.817, de 22 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação e a recondução de membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, nos termos do § 2° do art. 72 da Lei nº 3.978, de 08 de outubro de 2018”.
DECRETO Nº 3.956, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Estabelece novo valor da tarifa do transporte coletivo de passageiros, no Município de Santa Luzia.
DECRETO Nº 3.955, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Atribui as competências descritas na Lei Complementar nº 3.123, de 1º de setembro de 2010, aos Secretários Municipais que menciona, nos casos de impossibilidade temporária do exercício do cargo por agente político.
DECRETO Nº 3.954, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Altera dispositivos do Decreto nº 3.785, de 30 de abril de 2021, que “Dispõe sobre nomeação dos membros da Junta de Recursos Fiscais do Município de Santa Luzia, e revoga o Decreto nº 3.184, de 10 de fevereiro de 2017”.
DECRETO Nº 3.953, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Institui e regulamenta o Novo Sistema de Gerenciamento Eletrônico do ISSQN do Município de Santa Luzia, e revoga o Decreto nº 2.983, de 18 de setembro de 2014.
DECRETO Nº 3.952 DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Declara situação de emergência nas áreas do Município em virtude de inundações, alagamentos, quedas de muros de divisas, contenções, deslizamentos de encostas, desabamento parcial de residências, dentre outros danos, ocasionados por chuvas intensas, de acordo com a Codificação Brasileira de Desastres.
DECRETO Nº 3.951, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
Aprova a Instrução Normativa nº 001/2022 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que “Estabelece as diretrizes para o plantio de árvores nas calçadas e passeios no Município de Santa Luzia, e institui bases para a análise dos projetos de arborização urbana”.
DECRETO Nº 3.950, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Altera dispositivo do Decreto nº 3.338, de 13 de agosto de 2018, que “Dispõe sobre a delegação de atos de ordenação de despesas e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.949, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Altera dispositivo do Decreto nº 3.020, de 09 de fevereiro de 2015, que “Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 no âmbito do Município de Santa Luzia e dá outras providências”.