DECRETO Nº 3.897, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Altera dispositivos do Decreto nº 3.666, de 22 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.896, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de Santa Luzia – COMTUR.
DECRETO Nº 3.392, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
Institui o Programa Corregedoria Itinerante, no âmbito da Administração Pública do Município de Santa Luzia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.394, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
Institui o Procedimento Apuratório que antecede a instauração de Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar.
DECRETO Nº 3.891, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
Altera dispositivos do Decreto nº 3.590, de 01 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Participativo, nomeia os integrantes do Núcleo Gestor de Acompanhamento da Revisão e da sua Equipe Técnica, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.890, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Institui e nomeia a Comissão de Fiscalização e Erradicação do Trabalho Infantil e Regularização do Trabalho Adolescente.
DECRETO Nº 3.889, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Altera dispositivo do Decreto n° 3.786, de 30 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico – COMSAB de Santa Luzia/MG e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.888, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, nos termos da Lei nº 2.737, de 30 de janeiro de 2007, e revoga o Decreto nº 3.546, de 26 de março de 2020.
DECRETO Nº 3.887, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Altera dispositivo do Decreto nº 2.812, de 12 de março de 2013, que “Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Municipal de Avaliação de bens de interesse da Administração Pública do Município de Santa Luzia, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.886, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Altera dispositivo do Decreto nº 3.484, de 22 de novembro de 2019, que “Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico – COMSAB”.