DECRETO Nº 3.944, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Prorroga o prazo do caput do art. 1º do Decreto nº 3.820, de 28 de junho de 2021, que “Prorroga o prazo do caput do art. 1° do Decreto n° 3.700, de 30 de dezembro de 2020, que prorroga o prazo do caput do art. 1º do Decreto nº 3.553, de 07 de abril de […]
DECRETO Nº 3.943, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Homologa o Processo de Registro do Bem Cultural Imaterial Casa de Cultura Lode Apara.
DECRETO Nº 3.942, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Homologa o Processo de Registro do Bem Cultural Imaterial Território Tradicional do Manzo Ngunzo Kaiango: terra do Caboclo Ubirajara.
DECRETO Nº 3.941, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera dispositivo do Decreto nº 3.897, de 20 de outubro de 2021, que “Altera dispositivos do Decreto nº 3.666, de 22 de outubro de 2020, que ‘Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana, e dá outras providências’”.
DECRETO Nº 3.940, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Concede permissão de uso, a título precário, do bem público municipal que especifica, para fins de instalação da torre de sustentação da antena de rádio.
DECRETO Nº 3.938, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
Regulamenta a Lei nº 4.360, de 10 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica”.
DECRETO Nº 3.937, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera dispositivo do Decreto n° 3.584, de 23 de junho de 2020, que regulamenta a Lei nº 4.005, de 23 de outubro de 2018, que “Institui o Diário Oficial Eletrônico no Município de Santa Luzia – MG, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.936, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera dispositivo do Decreto nº 3.666, de 22 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.935, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Nomeia, interinamente, agente público no âmbito do Poder Executivo, em razão da concessão de licença-maternidade à Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
DECRETO Nº 3.934, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera dispositivo do Decreto nº 3.908, de 11 de novembro de 2021, que “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Santa Luzia, nos termos do inciso V do art. 71 da Lei Orgânica e dos arts. 5º e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 […]