DECRETO Nº 3.933, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Posturas, nos termos do art. 8º do Decreto nº 3.103, de 14 de março de 2016, e revoga o Decreto nº 3.648, de 22 de setembro de 2020.
DECRETO Nº 3.932, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nos termos da Lei nº 1.719, de 18 de novembro de 1994.
DECRETO Nº 3.931, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera dispositivo do Decreto nº 3.901, de 25 de outubro de 2021, que “Nomeia a Equipe Técnica Multidisciplinar instituída nos termos do art. 56 da Lei nº 4.270, de 25 de maio de 2021, que ‘Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Santa Luzia, e dá outras providências’”.
DECRETO Nº 3.930, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera e acresce dispositivo ao Decreto nº 2.653, de 26 de outubro de 2011, que “Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.929, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera dispositivo do Decreto nº 3.901, de 25 de outubro de 2021, que “Nomeia a Equipe Técnica Multidisciplinar instituída nos termos do art. 56 da Lei nº 4.270, de 25 de maio de 2021, que “Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Santa Luzia, e dá outras providências””.
DECRETO Nº 3.928, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, nos termos da Lei nº 2.929, de 30 de dezembro de 2008.
DECRETO Nº 3.927, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Santa Luzia, nos termos da Lei nº 1.741, de 21 de dezembro de 1994.
DECRETO Nº 3.925, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera dispositivo do Decreto nº 3.923, de 06 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE, de que trata a Lei nº 4.041, de 03 de janeiro de 2019”.
DECRETO Nº 3.924, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre as regras para a entrega da declaração da Escrituração Fiscal Digital – EFD para controle e formação do valor adicionado dos Municípios mineiros e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.923, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE, de que trata a Lei nº 4.041, de 03 de janeiro de 2019.