DECRETO Nº 3.885, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Revoga o Decreto nº 3.243, de 20 de setembro de 2017, que “Delega competência ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação para a prática dos atos que menciona”.
DECRETO Nº 3.884, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Santa Luzia, e revoga o Decreto nº 3.748, de 05 de março de 2021.
DECRETO Nº 3.883, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
Altera dispositivos do Decreto nº 3.546, de 26 de março de 2020, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, nos termos da Lei nº 2.737, de 30 de janeiro de 2007”, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.882, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Altera dispositivos do Decreto nº 3.723, de 04 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG e dá outras providências, e revoga o Decreto nº 3.354, de 11 de setembro de 2018”.
DECRETO Nº 3.881, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Nomeia a Comissão Técnica de Avaliação de propostas de apoio ou patrocínio a projetos privados pelo Poder Público, conforme Decreto nº 3.850, de 11 de agosto de 2021.
DECRETO Nº 3.880, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Acresce dispositivo ao Decreto nº 3.850, de 11 de agosto de 2021, que “Regulamenta a concessão de apoio e patrocínio pelo Poder Público a projetos privados, no âmbito do Município de Santa Luzia e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.879, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a Comissão para revisão e atualização do Código Tributário do Município de Santa Luzia.
DECRETO Nº 3.874, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
Acresce dispositivo ao Decreto nº 3.034, de 20 de março de 2015 e revoga dispositivo do Decreto nº 3.616, de 10 de agosto de 2020.
DECRETO Nº 3.873, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
Altera dispositivos do Decreto nº 3.533, de 02 de março de 2020, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, nos termos da Lei nº 2.929, de 30 de dezembro de 2008” e ratifica a prorrogação excepcional do mandato dos conselheiros.
DECRETO Nº 3.872, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.414, de 28 de março de 2019, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, e dá outras providências”.