DECRETO Nº 3.871, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.684, de 19 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, no âmbito do Município de Santa Luzia, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 22.575, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Prorroga o prazo da Portaria nº 22.501, de 29 de junho de 2021, que “Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventual transgressão disciplinar cometida por agente da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia e nomeia a sua Comissão Disciplinar Processante”.
DECRETO Nº 3.870, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Estabelece normas para a elaboração do Plano Plurianual do Município de Santa Luzia, para o período compreendido nos exercícios de 2022 a 2025.
DECRETO Nº 3.869, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Altera dispositivo do Decreto nº 3.868, de 25 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a Comissão multidisciplinar de acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de Programa celebrado entre o Município de Santa Luzia e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de […]
DECRETO Nº 3.868 DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a Comissão multidisciplinar de acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de Programa celebrado entre o Município de Santa Luzia e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos do estabelecido no Convênio de Cooperação de 26 de […]
DECRETO Nº 3.867, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Institui o Endereço Cidadão no Município de Santa Luzia.
DECRETO Nº 3.866, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD do Município de Santa Luzia e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.865, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Altera dispositivo do Decreto n° 3.786, de 30 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico – COMSAB de Santa Luzia/MG e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.864, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Declara de interesse social os assentamentos que menciona e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.863, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Declara de interesse social o assentamento denominado Três Corações e dá outras providências.