DECRETO Nº 3.917, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre as regras de comemoração da “Festa de Santa Luzia”, do ano de 2021.
DECRETO Nº 3.916, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
Denomina Professora Marli de Oliveira Nascimento a Unidade Municipal de Educação Infantil – UMEI, a qual especifica.
DECRETO Nº 3.915, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
Revoga dispositivo do Decreto 3.838, de 27 de julho de 2021, que “Regulamenta a Lei nº 4.279, de 17 de junho de 2021, que “Autoriza a criação do Programa Santa Luzia Juro Zero, em consonância com o disposto na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Complementar Federal nº […]
DECRETO Nº 3.914, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação ou a recondução dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Santa Luzia – CMS/SL, de que trata a Lei nº 2.907, de 01 de dezembro de 2008.
DECRETO Nº 3.913, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera dispositivos do Decreto nº 3.590, de 01 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Participativo, nomeia os integrantes do Núcleo Gestor de Acompanhamento da Revisão e da sua Equipe Técnica, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.912, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.103, de 14 de março de 2016, que “Revoga o Decreto nº 3.088, de 25 de janeiro de 2016; regulamenta os artigos 341 a 347, da lei nº 1.545, de 28 de setembro de 1992 – Código de Posturas do Município, e institui o Conselho Municipal de Posturas”.
DECRETO Nº 3.911, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera dispositivo do Decreto nº 3.723, de 04 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG e dá outras providências, e revoga o Decreto nº 3.354, de 11 de setembro de 2018”.
DECRETO Nº 3.910, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera dispositivo do Decreto nº 3.908, de 11 de novembro de 2021, que “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Santa Luzia, nos termos do inciso V do art. 71 da Lei Orgânica e dos arts. 5° e 6° do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 […]
DECRETO Nº 3.909, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Autoriza o retorno da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania afastada temporariamente em razão de licença-maternidade, e revoga o Decreto nº 3.799, de 13 de maio de 2021.
DECRETO Nº 3.908, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Santa Luzia, nos termos do inciso V do art. 71 da Lei Orgânica e dos arts. 5° e 6° do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.