DECRETO Nº 3.862, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
Altera dispositivos do Decreto nº 3.817, de 22 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação e a recondução de membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, nos termos do § 2° do art. 72 da Lei nº 3.978, de 08 de outubro de 2018”.
DECRETO Nº 3.861, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a instituição da Comissão Integrada de prevenção, monitoramento, fiscalização e controle das ocupações irregulares em áreas públicas e privadas no âmbito do Município de Santa Luzia – MG, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.860, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
Altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 3.838, de 27 de julho de 2021, que Regulamenta a Lei nº 4.279, de 17 de junho de 2021, que “Autoriza a criação do Programa Santa Luzia Juro Zero, em consonância com o disposto na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei […]
DECRETO Nº 3.859, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre o afastamento das servidoras gestantes das atividades do trabalho presencial, no âmbito do Poder Executivo Municipal, durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do Coronavírus.
DECRETO Nº 3.858, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Altera o Anexo I do Decreto n° 3.637, de 01 de setembro de 2020, que “Regulamenta o procedimento da Avaliação Especial de Desempenho aplicado ao servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo, em estágio probatório, da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, nos termos do § 4° do art. 41 […]
DECRETO Nº 3.857, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Altera dispositivos do Decreto n° 3.856, de 13 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre as regras para o funcionamento das atividades comerciais, industriais, serviços e estabelecimentos, no Município de Santa Luzia, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19, e revoga o Decreto nº 3.829, de 07 de julho de 2021, bem como o Decreto […]
DECRETO Nº 3.856, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre as regras para o funcionamento das atividades comerciais, industriais, serviços e estabelecimentos, no Município de Santa Luzia, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19, e revoga o Decreto nº 3.829, de 07 de julho de 2021, bem como o Decreto nº 3.842, de 30 de julho de 2021.
DECRETO N° 3.854, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Suspende, temporariamente, a concessão de licenças e alvarás para empreendimentos imobiliários multifamiliares no Município de Santa Luzia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.853, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Luzia – COMTUR/SL.
DECRETO Nº 3.852, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Altera dispositivos do Decreto nº 3.356, de 18 de setembro de 2018, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Luzia – COMTUR/SL, e dá outras providências”.