DECRETO Nº 3.907, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre as regras para o funcionamento das atividades comerciais, industriais, serviços e estabelecimentos, no Município de Santa Luzia, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19, e revoga o Decreto n° 3.856, de 13 de agosto de 2021.
DECRETO N° 3.902, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Altera o Anexo Único do Decreto nº 3.705, de 06 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2021, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal”.
DECRETO Nº 3.901, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia a Equipe Técnica Multidisciplinar instituída nos termos do art. 56 da Lei nº 4.270, de 25 de maio de 2021, que “Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Santa Luzia, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.900, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Regulamenta a Lei nº 4.270, de 25 de maio de 2021, que “Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Santa Luzia, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.899, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Regulamenta a Lei nº 4.308, de 03 de setembro de 2021, que “Disciplina a cessão e o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo, e revoga a Lei nº 3.904, de 09 de março de 2018”.
DECRETO Nº 3.898, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Suspende, no ano de 2021, a realização das comemorações cívicas que especifica, no âmbito do Município de Santa Luzia, em razão da pandemia de Coronavírus – COVID-19.
DECRETO Nº 3.897, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Altera dispositivos do Decreto nº 3.666, de 22 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.896, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de Santa Luzia – COMTUR.
DECRETO Nº 3.392, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
Institui o Programa Corregedoria Itinerante, no âmbito da Administração Pública do Município de Santa Luzia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.394, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
Institui o Procedimento Apuratório que antecede a instauração de Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar.