DECRETO Nº 3.801, DE 20 DE MAIO DE 2021
Altera dispositivos do Decreto nº 3.267, de 20 de dezembro de 2017, que “Nomeia os membros da Junta de Julgamento na área de Vigilância Sanitária e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.800, DE 17 DE MAIO DE 2021
Prorroga o prazo do caput do art. 1º do Decreto nº 3.787, de 30 de abril de 2021, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e revoga o Decreto nº […]
DECRETO Nº 3.799, DE 13 DE MAIO DE 2021
Nomeia, interinamente, agente público no âmbito do Poder Executivo, em razão da concessão de licença-maternidade à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
DECRETO Nº 3.798, DE 12 DE MAIO DE 2021
Altera dispositivos do Decreto n° 3.699, de 29 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Esportes, instituído pela Lei nº 4.029, de 14 de novembro de 2018”.
DECRETO Nº 3.797, DE 12 DE MAIO DE 2021
Aprova a Instrução Normativa nº 003/2021 da Controladoria-Geral do Município, que “Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativa nº 001/2021-CGM/PMSL que “Estabelece normas sobre o procedimento administrativo do Termo de Ajustes de Contas no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Luzia”.
DECRETO Nº 3.796, DE 10 DE MAIO DE 2021
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo, a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que “Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.795, DE 07 DE MAIO DE 2021
Altera e acresce dispositivos do Decreto nº 3.787, de 30 de abril de 2021, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e revoga o Decreto nº 3.780, de 16 de […]
DECRETO Nº 3.794, DE 06 DE MAIO DE 2021
Altera dispositivos do Decreto nº 3.590, de 01 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Participativo, nomeia os integrantes do Núcleo Gestor de Acompanhamento da Revisão e da sua Equipe Técnica, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.793, DE 06 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre o funcionamento do Horto Florestal Lauro Antônio Lacerda Andrade, no Município de Santa Luzia, e dá outras providências, e revoga o Decreto nº 3.450, de 13 de agosto de 2019.
DECRETO Nº 3.792, DE 05 DE MAIO DE 2021
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 3.787, de 30 de abril de 2021, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e revoga o Decreto nº 3.780, de 16 […]