DECRETO Nº 3.756, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Altera dispositivos do Decreto nº 3.752, de 09 de março de 2021, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e revoga o Decreto nº 3.730, de 19 de fevereiro de […]
DECRETO Nº 3.755, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Altera dispositivos do Decreto n° 3.659, de 16 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor e do Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS do Município de Santa Luzia, e revoga o Decreto nº 3.287, de 23 de março de 2018”.
DECRETO Nº 3.754, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Altera dispositivo do Decreto nº 3.414, de 28 de março de 2019, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.753, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Altera dispositivo do Decreto nº 3.416, de 10 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC e revoga o Decreto nº 3.204, de 19 de abril de 2017”.
DECRETO Nº 3.752, DE 09 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e revoga o Decreto nº 3.730, de 19 de fevereiro de 2021.
DECRETO Nº 3.751, DE 05 DE MARÇO DE 2021
Altera dispositivo do Decreto nº 3.406, de 05 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Interventora para gerenciar o Hospital São João de Deus”.
DECRETO Nº 3.750, DE 05 DE MARÇO DE 2021
Prorroga o caput do art. 1º do Decreto nº 3.730, de 19 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)”, e alterações posteriores.
DECRETO Nº 3.749, DE 05 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Santa Luzia e ratifica a prorrogação excepcional do mandato dos conselheiros em razão da pandemia de Coronavírus – COVID-19.
DECRETO Nº 3.748, DE 05 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Santa Luzia.
DECRETO Nº 3.747, DE 05 DE MARÇO DE 2021
Altera dispositivos do Decreto nº 3.410, de 25 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Santa Luzia”.