DECRETO Nº 3.746, DE 02 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Santa Luzia – CME, e revoga o Decreto nº 3.358, de 24 de setembro de 2018.
DECRETO Nº 3.745, DE 02 DE MARÇO DE 2021
Institui e disciplina o processo administrativo da Certidão de Endereço Oficial do Imóvel, em consonância com o Código de Posturas do Município e com o Decreto nº 3.524, de 11 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.738, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera dispositivos do Decreto n° 3.666, de 22 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.737, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera dispositivos do Decreto n° 3.730, de 19 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)”.
DECRETO Nº 3.736, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera dispositivo do Decreto nº 3.230, de 26 de julho de 2017, que “Revoga o Decreto nº 3.031, de 18 de março de 2015 e o Decreto nº 3.225, de 07 de julho de 2017, dispõe sobre a designação de agentes fiscais para execução das ações de vigilância sanitária do Município de Santa Luzia e […]
DECRETO Nº 3.735, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento do Programa Adote Praças e Áreas Verdes nos termos do art. 9º-A da Lei nº 4.031, de 28 de novembro de 2018, e revoga o Decreto nº 3.660, de 16 de outubro de 2020.
DECRETO Nº 3.734, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Regulamenta a Lei nº 4.031, de 28 de novembro de 2018, que “Institui o Programa Adote Praças e Áreas Verdes, e dá outras providências”, e revoga o Decreto nº 3.102, de 14 de março de 2016.
DECRETO Nº 3.733, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera dispositivos do Decreto nº 3.590, de 01 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Participativo, nomeia os integrantes do Núcleo Gestor de Acompanhamento da Revisão e da sua Equipe Técnica, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.732, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera dispositivos do Decreto nº 3.588, de 25 de junho de 2020, que “Dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de Santa Luzia, regulamenta o seu funcionamento, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.731, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Estabelece novo valor da tarifa do transporte coletivo de passageiros, no Município de Santa Luzia.