LEI Nº 4.897, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Município o Centro de Referência Cultural Teia da Casa.
LEI Nº 4.896, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Município o Bloco de Carnaval Santo Batuque.
LEI Nº 4.895, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Município a Guarda de Moçambique Nossa Senhora da Guia, sediada no bairro Asteca, em Santa Luzia.
LEI Nº 4.894, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de logradouro público como Praça Floriza Margarida dos Santos Silva.
LEI Nº 4.893, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.350, de 05 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e revoga a Lei nº 2.924, de 09 de junho de 2008”.
LEI Nº 4.892, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
Acresce e altera dispositivos da Lei nº 3.445, de 27 de novembro de 2013, que “Dispõe sobre a política de proteção, preservação, conservação, controle e recuperação do meio ambiente e da melhoria da qualidade ambiental no Município de Santa Luzia, Minas Gerais”
LEI Nº 4.891, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e promover a doação do imóvel denominado como “Área A” no bairro Chácaras Santa Inês, registrado sob a matrícula nº 22.052, com área de 24.220,56m², em favor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG.
LEI Nº 4.890, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e promover a doação da área pública localizada no Bairro Liberdade, no Município de Santa Luzia-MG.
LEI Nº 4.889, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Cria o Programa Escola Cívico-Militar na Rede Pública Municipal de ensino de Santa Luzia – MG na forma em que se especifica, e dá outras providências.
LEI Nº 4.883, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Institui, no âmbito do Município de Santa Luzia – MG, o Concurso “Miss PCD Cidade de Santa Luzia” e dá outras providências.