LEI Nº 4.882, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a denominação “Fonte Santa Visão” no terreno entre a Rua Rio das Velhas, próximo ao número 888, Avenida do Contorno, AMG20, Avenida Camilo Teixeira da Costa, Avenida Helena Soares Viana, Avenida das Indústrias – próximo ao Fórum de Santa Luzia no bairro São João Batista – CEP: 33030-030 no Município de Santa Luzia […]
LEI Nº 4.881, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Institui no âmbito municipal a campanha “Agosto Caramelo” destinada a ações de conscientização contra o abandono de animais no Município de Santa Luzia/MG.
LEI Nº 4.880, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Município o coletivo Cérbero Produções.
LEI Nº 4.879, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Município a Casa Luzia.
LEI Nº 4.878, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Santa Luzia/MG e dá outras providências.
LEI Nº 4.877, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Município a Guarda Congo do Divino Espírito Santo de Nossa Senhora do Rosário de Pinhões.
LEI Nº 4.876, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Estabelece políticas protetivas para os casos de violência contra os Profissionais da Educação do Município de Santa Luzia/MG, denominado “SOS Educação”.
LEI Nº 4.875, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Institui o Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos, no Município de Santa Luzia – MG e dá outras providências.
LEI Nº 4.874, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo Mountain Bike e à Utilização da Bicicleta como Meio de Transporte Sustentável, define suas diretrizes, objetivos e instrumentos de promoção, e dá outras providências.
LEI Nº 4.862, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
Acresce dispositivos à Lei nº 4.817, de 09 de abril de 2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades que menciona, durante o exercício de 2025, com fundamento na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de […]