LEI Nº 4.861, DE 30 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública à Liga Municipal de Desportos de Santa Luzia e dá outras providências.
LEI Nº 4.860, DE 29 DE JULHO DE 2025
Institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos e dá outras providências.
LEI Nº 4.859, DE 29 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de logradouro público: Rua Eni da Silva Duarte, no bairro Baronesa.
LEI Nº 4.857, DE 28 DE JULHO DE 2025
Institui o Calendário Cultural Oficial do Município de Santa Luzia e dá outras providências.
LEI Nº 4.856, DE 25 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a denominação do logradouro público situado entre as ruas, rua Dália e rua Flor de Seda, no bairro Vale das Acácias, como “Beco Manoel Ferreira dos Santos”, e dá outras providências.
LEI Nº 4.855, DE 25 DE JULHO DE 2025
Institui a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motociclistas no Município de Santa Luzia e dá outras providências.
LEI Nº 4.837, DE 20 DE JUNHO DE 2025
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.845, DE 14 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a transparência no atendimento dos profissionais da saúde no município de Santa Luzia/MG, com a obrigatoriedade de identificação dos profissionais em murais e outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 4.854, DE 22 DE JULHO DE 2025
Autoriza a Câmara Municipal de Santa Luzia, em observância a autonomia administrativa e financeira dos Poderes, efetuar pagamentos aos serviços de engenharia e para aquisição de móveis de sua futura Sede, a partir de recursos próprios.
LEI Nº 4.853, DE 21 DE JULHO DE 2025
Institui o projeto ‘Uma árvore para o amanhã’, em parceria com o terceiro setor e dá outras providências.