LEI Nº 4.961, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Vinícius Abreu Diniz.
LEI Nº 4.960, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Concede o Título de Cidadania Honorária a Rinaldo Pereira Alves.
LEI Nº 4.959, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Eduardo Carvalho de Medeiros.
LEI Nº 4.958, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Igor Silva Lima.
LEI Nº 4.957, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Dr. Guilherme Carvalho de Medeiros.
LEI Nº 4.954, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Institui a Semana Municipal do Músico, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 22 de novembro (Dia do Músico), reconhece a função social, cultural e artística do músico no Município de Santa Luzia e estabelece diretrizes para sua valorização.
LEI Nº 4.953, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Prorroga o prazo para adesão ao Programa SANTA LUZIA EM DIA 2025, previsto no art. 3º da Lei nº 4.863, de 08 de agosto de 2025.
LEI Nº 4.952, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Luzia – MG para o quadriênio de 2026 a 2029.
LEI Nº 4.951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia – MG para o exercício financeiro de 2026.
LEI Nº 4.942, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Institui a Semana da Valorização da Família na Rede Municipal de Ensino no Município de Santa Luzia e dá outras providências.