LEI Nº 4.985, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado De Minas Gerais.
LEI Nº 4.979, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Terapêutica Casa da Esperança, e dá outras providências.
LEI Nº 4.978, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Reconhece como de relevante interesse cultural o Instituto Tucum.
LEI Nº 4.975, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
Reconhece como de relevante interesse cultural o Circuito de Presépios e Concede ao Município de Santa Luzia o título de “Cidade dos Presépios” e dá outras providências.
LEI Nº 4.926, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui o Título de Relevante Interesse Econômico e Social do Município.
LEI Nº 4.966, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marley Moraes.
LEI Nº 4.965, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Daniel Antenor Rodrigues pelos relevantes serviços prestados no Município.
LEI Nº 4.964, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Patrick Leandro Mercês Inácio.
LEI Nº 4.963, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Santa Luzia ao Sr. Heber de Jesus Rodrigues Agostinho.
LEI Nº 4.962, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Concede o Título de Cidadania Honorária à Sra. Ana Carolina Diniz de Matos.